Suprema Corte da Índia suspende condenação de líder da oposição
Rahul Gandhi foi condenado a dois anos de prisão por difamação contra o primeiro-ministro, Narendra Modi
![WASHINGTON, DC - JUNE 1: Indian opposition leader Rahul Gandhi speaks at the National Press Club on June 1, 2023 in Washington, DC. Gandhi is on weeklong trip to the United States. His remarks included his thoughts about the future of Indian democracy, freedom of speech and inclusive economic growth. (Photo by Drew Angerer/Getty Images)](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/08/GettyImages-1258358500.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
A Suprema Corte da Índia suspendeu nesta sexta-feira, 4, a condenação de Rahul Gandhi, líder da oposição no Congresso, em um caso de difamação. Após a decisão, o político vai poder voltar ao Parlamento e contestar as eleições nacionais marcadas para o ano que vem.
Condenado em março, Gandhi foi preso por ter feito comentários insultuosos ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e outros políticos, incluindo um legislador. Gandhi, que pertence à dinastia familiar dos três primeiros premiês da Índia, foi condenado a dois anos de prisão.
Após a condenação, ele perdeu sua cadeira no Parlamento, já que os legisladores condenados a penas de prisão de dois anos ou mais são automaticamente desqualificados. Porém, com a decisão da Suprema Corte, o Congresso deve restabelecer formalmente o líder.
Os tribunais inferiores e o tribunal superior de Gujarat , onde o partido governista Bharatiya Janata (BJP) detém o poder, rejeitaram os apelos do líder de oposição, o que o obrigou a levar o caso ao tribunal supremo.
O juiz da Suprema Corte, Justice Gavai, afirmou que o tribunal de primeira instância não tinha motivos legais para proferir uma sentença de dois anos que levou à desqualificação de Gandhi no Parlamento. Apesar dos comentários de Gandhi sobre Modi não terem sido de “bom gosto”, a condenação do político não só o atingiu como também prejudicou todos os eleitores que o elegeram para representar seu eleitorado.
Após a decisão, os membros do Congresso começaram a comemorar, gritaram palavras de ordem e distribuíram doces na sede do partido em Délhi. O líder do Congresso na câmara baixa, Adhir Ranjan Chowdhury, comentou que escreveria ao presidente pedindo a reintegração de Gandhi.
“Rahul Gandhi obteve alívio das falsas acusações feitas contra ele”, disse Chowdhury aos repórteres. “Esta é a vitória da verdade vai custar caro a Modi.”