Senado do Chile livra Piñera de impeachment por caso Pandora Papers

O Senado do Chile rechaçou na noite desta terça-feira 16 o início do processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por supostas irregularidades na venda de um controverso projeto de mineração revelado pela investigação jornalística internacional Pandora Papers. O bloco de oposição ao governo não conseguiu reunir os dois terços de quórum necessários (29 votos de um total de 43) para aprovar o afastamento, que tinha sido encaminhado à Casa na semana passada pela Câmara dos Deputados.

A rejeição do impeachment ocorreu apenas cinco dias antes de o país realizar eleições presidenciais para definir o sucessor de Piñera, que, após o resultado do julgamento no Senado, poderá permanecer no cargo até o fim do mandato, em março de 2022.

A sessão começou com discursos de três deputados da oposição, que apresentaram aos senadores a acusação que avançou na Câmara e culpava o presidente por não ter cumprido o princípio da “probidade” e por “comprometer seriamente a honra da nação”, com base no que foi revelado pelo caso Pandora Papers.

A investigação revelou em outubro que o presidente chileno vendeu suas ações no megaprojeto de mineração Mina Dominga em um paraíso fiscal em 2010, pouco depois de iniciar seu primeiro mandato, e através de um contrato de venda no qual havia uma condição de política ambiental. Os deputados encarregados de apresentar a acusação ao Senado argumentaram que havia um “conflito de interesses” e um “comportamento antiético” que prejudicava a imagem do país, a democracia e suas instituições.

A defesa, que foi liderada pelo advogado de Piñera, Jorge Gálvez, argumentou que havia vários “investidores passivos” no projeto Dominga, incluindo a família do presidente, e que “eles não eram os proprietários” e “não venderam nada”.

Após ouvir os argumentos de ambas as partes, a acusação relativa à violação do princípio de probidade recebeu 24 votos a favor, 18 contra e 1 abstenção; enquanto a relativa à honra da nação recebeu 22 a favor, 20 contra e 1 abstenção.

Para que o impeachment tivesse sido aprovado, um cenário em que Piñera seria destituído do cargo e ficaria incapaz de desempenhar qualquer função pública por cinco anos, pelo menos uma das duas acusações precisava de 29 votos a favor, mas a oposição controla apenas 24 assentos.

Além deste julgamento de impeachment, Piñera foi investigado pelo Ministério Público do país por possíveis crimes fiscais e de suborno na mesma operação, mas a questão já tinha sido ouvida nos tribunais em 2017 e o presidente foi absolvido.

(Com EFE)