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Senado aprova acordo com Irã para apurar ataque de 1994

O pacto foi amplamente rejeitado. Enquanto o Irã nega ligação com o atentado, autoridades argentinas acusam funcionários do governo do Irã de envolvimento

O Senado da Argentina aprovou na quinta-feira um acordo com o Irã para criar uma “comissão da verdade” internacional que investigará o atentado de 1994 ao centro judaico Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em Buenos Aires, que deixou 85 mortos e 300 feridos. Os dois governos chegaram a um acordo no mês passado sobre como lidar com o tema, mas ele foi amplamente rejeitado por grupos judaicos na Argentina e no exterior. Enquanto o Irã nega qualquer ligação com o atentado, autoridades judiciais argentinas acusam funcionários do governo iraniano de envolvimento.

Em 2007, as autoridades judiciais argentinas obtiveram mandados de prisão da Interpol para cinco iranianos, incluindo o ministro da Defesa, Ahmad Vahidi, e um cidadão libanês por acusações de eles terem ajudado a planejar o ataque ao centro judaico Amia. Porém, o Irã recusou-se a entregar os acusados. Mesmo assim, os senadores argentinos votaram por 39 a 31 para aprovar o acordo, com a maioria da oposição ao governo contando contra. O projeto de lei vai agora passar para a Câmara Baixa, que também é controlada por aliados do governo e pode votá-lo já na semana que vem.

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Os suspeitos do atentado não podem ser condenados a não ser que sejam julgados na Argentina, onde ninguém mais foi responsabilizado pelo atentado. E o governo argentino apresenta o acordo com o Irã como a melhor maneira de fazer avançar um caso paralisado. “Sabemos que será difícil se houver motivos ocultos do outro lado da assinatura deste memorando”, disse o senador do partido governista Daniel Filmus, durante o debate de quinta-feira. “Mas se há uma falta de colaboração do outro lado, o caso argentino ganhará força, porque vai ficar ainda mais claro quem é culpado.”

O acordo estipula que a comissão – composta por cinco especialistas judiciais estrangeiros – vai emitir um parecer depois de avaliar a investigação feita pela Argentina para o caso. Autoridades judiciais de Argentina e Irã, então, vão reunir-se em Teerã para interrogar as pessoas procuradas pela Interpol. Os críticos dizem que é inconstitucional para o Executivo se envolver em questões judiciais, e que as conclusões da comissão internacional poderiam afetar o caso nos tribunais da Argentina. Além disso, o pacto dá credibilidade ao Irã num momento em que os EUA lideram esforços para isolar o país por seu programa nuclear.

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A Anistia Internacional na Argentina elogiou o acordo na quinta-feira, dizendo que, “embora não garanta de forma alguma o sucesso da investigação, cria uma oportunidade para avançar em direção à justiça e à reparação para as vítimas”. Já a senadora de oposição Maria Eugenia Estenssoro comparou a aprovação do acordo com as leis que protegiam funcionário de nível inferior envolvidos no regime militar da Argentina entre 1976-1983 da acusação, e anistiou agressores condenados de violar os direitos humanos. “Mais uma vez (o Congresso) vai votar uma lei de impunidade”, disse ela.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, tinha proposto inicialmente que o julgamento fosse realizado em um país “neutro”. Ela tem laços estreitos com outros líderes latino-americanos que mantém boas relações com Teerã, como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A Argentina abriga a maior comunidade judaica da América Latina.

(Com agência Reuters)