Sem passaporte e indiciado, Bolsonaro pode ir à posse de Trump nos EUA?

Em 20 de janeiro, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, assumirá o comando da Casa Branca numa tradicional cerimônia no Capitólio, sede do legislativo americano que quatro anos antes foi invadida por seus apoiadores, no fatídico 6 de janeiro, que denunciavam uma mentirosa fraude eleitoral. É de praxe que uma série de líderes internacionais recebam um convite para o evento, e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro espera estar lá para testemunhar o antigo aliado, por quem não esconde a admiração deslavada, voltar à Casa Branca.

“Estou querendo me disfarçar para andar pelo Brasil, mas na posse do Trump eu tiro a barba, pode deixar”, disse o ex-presidente brasileiro durante uma live neste sábado 25, ao lado do antigo ministro do Turismo, Gilson Machado.

Mas há um empecilho para a viagem a Washington: Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro deste ano, ao lado de outras 19 pessoas, no âmbito da operação Tempus Veritatis (algo como “Hora da Verdade”, em português). A investigação apura uma possível tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro permanecesse no poder, apesar da vitória de Luiz Inácio da Silva (PT) nas eleições de 2022.

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Entenda o caso

Um mês antes da retenção do passaporte, a PF encontrou o documento conhecido como “minuta do golpe” no gabinete de Bolsonaro na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília. A ordem judicial para a apreensão foi parte de uma medida cautelar do relator do caso, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Moraes, “identificou-se que diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso), como no caso do ex-presidente” e, por isso, o confisco do documento seria necessário para evitar fugas. Isso ocorreu após Bolsonaro viajar aos Estados Unidos em 2022, quando se recusou a passar a faixa presidencial na cerimônia de posse de Lula.

A equipe de defesa do ex-presidente tentou recuperar o passaporte, mas teve os pedidos negados pelo STF em março e outubro. Em seu voto, na última ocasião, Moraes afirmou que “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”.

O cerco fechou, ainda mais, contra Bolsonaro na semana passada, quando foi indiciado pela PF por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Outros 36 pessoas também foram acusadas. O plano de insurreição, do qual o ex-presidente teria conhecimento, procurava matar Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Fora que o relatório da PF aponta a viagem aos Estados Unidos como parte de complô golpista.

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E como fica a posse?

Agora, as chances de reaver o passaporte para ir à posse de Trump parecem cada vez menores. Mas, para que o documento permaneça sob posse da corte, o STF precisa apresentar elementos que comprovem que, caso deixe o país, Bolsonaro teria altas chances de fugir da Justiça e, portanto, não responder às acusações. Na live deste sábado, o ex-presidente disse que a investigação “procura chifre em cabeça de cavalo” (expressão que significa algo como buscar problemas onde não há) e disse que eram injustas as prisões de quatro militares e um policial federal, incluindo o general da reserva Mário Fernandes.

Além do caso da trama golpista, ele já foi indiciado no inquérito de suposto esquema de negociação ilegal de joias, que aceitou de presente em visitas oficiais e revendeu com seu ajudante de ordens Mauro Cid, e de suposta falsificação de cartões de vacinação da covid-19. A nova denúncia, no entanto, pode reforçar a tese de que Bolsonaro fugirá do Brasil se tiver a devida oportunidade. Caso o STF entenda que o ex-presidente está decidido a ir à posse, mesmo sem autorização, pode ter prisão preventiva decretada. Resta aguardar a decisão do STF para ver as cenas dos próximos capítulos.