Sem maioria parlamentar, governo de centro-direita toma posse em Portugal

O governo do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, tomou posse nesta terça-feira, 2, após vitória estreita da Aliança Democrática (AD), coligação de centro-direita, nas eleições de 10 de março. Na ida às urnas, o Partido Social Democrata (PSD), liderado por Montenegro, arrematou 29% dos votos e 79 deputados. O Partido Socialista (PS), seu rival e líder do governo desde 2015, ficou com 28% dos votos e 77 assentos.

“Eu afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas”, disse Montenegro em juramento.

Sem maioria absoluta (que requer 116 das 230 cadeiras no parlamento), o presidente do PSD governará a partir de negociações com as outras legendas, tendo recusado qualquer forma de aproximação com o partido ultradireitista Chega, considerado racista e xenofóbico por Montenegro. Apesar de não compor governo, a sigla foi a grande vencedora do pleito português: quase quadruplicou o número de parlamentares para 48, confirmando o giro à direita previsto por pesquisas de opinião.

As eleições foram convocadas após a renúncia do antigo primeiro-ministro, António Costa, do PS, em novembro do ano passado, após tornar-se alvo de uma megaoperação que investigava um suposto esquema de exploração de lítio e de hidrogênio verde. Ele teria atuado para permitir operações irregulares, alegaram os suspeitos de participação no crime.

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Posse do premiê

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e partidos da esquerda não marcaram presença na posse. Em discurso na cerimônia, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu pelo trabalho do governo Costa e destacou que a eleição de março “foi um voto de fé na democracia ao inverter a abstenção que parecia imparável”, enfatizando que a liberdade e a democracia “valem sempre a pena”.

Depois disso, Montenegro prometeu “colaboração positiva e institucional” com a gestão de Sousa, garantindo que seu governo “está aqui para governar os quatro anos e meio de legislatura” – já se especula sobre um colapso devido à ausência de maioria absoluta no parlamento e sua recusa em formalizar uma coalizão. O novo premiê também destacou que a administração está focada “essencialmente na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse nacional”.

“Esperança de atingir metas, objetivos e resultados. Não vamos governar para a propaganda; vamos governar para os resultados”, disse.

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Governo Montenegro

Frente a uma alta inflacionária nos cultos de vida, crise de habitação, aumento da imigração e protestos da polícia, Portugal se vê diante um complexo xadrez político. Para tentar dominar o jogo, Montenegro prometeu reduções fiscais para famílias e empresas e aumentos salariais para professores, agentes de segurança e médicos. Mas seu primeiro teste será aprovar o orçamento para 2025.

Na tentativa de obter sucesso, Montenegro compôs o governo com nomes como Dalila Rodrigues (Cultura), José Manuel Fernandes (Agricultura), Margarida Balseiro Lopes (ministra da Juventude e Modernização e vice-presidente do PSD), Maria Rosário Ramalho (Trabalho), Maria da Graça Carvalho (Ambiente e Energia), Miguel Pinto Luz (Infraestruturas e Habitação e também vice-presidente do PSD), Pedro Reis (Economia), Fernando Alexandre (Educação, Ensino Superior e Ciência) e Ana Paula Martins (Saúde). Ao todo, são quatro eurodeputados no elenco.