Rússia ordena prisão preventiva de marinheiro ucraniano capturado

A Justiça da Rússia determinou nesta terça-feira (27) a prisão preventiva de um dos 24 marinheiros ucranianos capturados no último domingo no Estreito de Kerch, próximo à Crimeia, pela guarda costeira russa.

O marinheiro Viktor Vareme foi acusado com base no artigo 322 do Código Penal russo, que se refere à violação premeditada da fronteira por parte de um grupo de pessoas com o uso da violência ou de ameaças, segundo a imprensa local. A prisão preventiva terá duração de dois meses.

O tribunal de Simferopol, a capital da Crimeia, que foi anexada pela Rússia em 2014, ainda deve ordenar hoje medidas cautelares similares contra 12 outros marinheiros ucranianos.

No total, 24 marinheiros foram presos depois de entrarem com três navios da Marinha Ucraniana no Estreito de Kerch, que liga o Mar Negro ao Mar de Azov.

O Serviço Federal de Segurança (FSB, antiga KGB) da Rússia acusa as três embarcações de violarem suas águas territoriais. Moscou admitiu ter feito uso da força para deter as embarcações durante o confronto marítimo, deixando três ucranianos feridos.

Quanto ao restante dos marinheiros, nove comparecerão nesta quarta-feira (28) ao mesmo tribunal da Crimeia que julgou Varemez, segundo a comissária de Direitos Humanos da Crimeia, Lyudmila Lubina. Os três feridos, que ainda estão hospitalizados em Kerch, serão julgados posteriormente.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusou Kiev de cometer uma “violação grosseira” do direito internacional e garantiu que a guarda costeira russa está disposta a “oferecer explicações adicionais” sobre o ocorrido.

Depoimento na televisão

As autoridades russas exibiram pela televisão estatal, nesta terça-feira, os depoimentos de três dos marinheiros capturados. Um deles, Volodymyr Lisovyi, disse estar ciente da “natureza provocativa” da ação dos navios ucranianos. Ele afirmou ainda que estava comandando uma unidade do Exército de seu país e que “deliberadamente” ignorou os pedidos das forças russas de parar as embarcações.

Outro militar, Andriy Drach, também confirmou que os barcos ucranianos receberam diversos alertas da Marinha russa para deixar suas águas territoriais, mas os ignoraram. Por sua vez, o chefe da Marinha da Ucrânia, Ihor Voronchenko, afirmou à imprensa local que os marinheiros foram forçados a dar depoimentos falsos pelas autoridades russas.

“Eu conheço eles. Sempre foram profissionais honestos em suas carreiras, e o que eles estão dizendo não é verdade”, disse.

Lei marcial

O parlamento da Ucrânia aprovou na segunda-feira (26) a implantação da lei marcial nas regiões de fronteira com a Rússia, depois das tensões. A lei provisória valerá por 30 dias, a partir de 28 de novembro.

A medida dará ao governo poderes extraordinários sobre a sociedade civil e foi aprovada por 276 dos 450 membros do Parlamento, com a presença do presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, e do primeiro-ministro, Vladimir Groisman.

Esta é a primeira vez que a Ucrânia aciona a lei marcial desde que os conflitos com a Rússia começaram, com a anexação da Crimeia em 2014. Trata-se do indicativo de uma escalada na tensão entre as duas antigas repúblicas soviéticas.

A medida garante poderes especiais ao governo da Ucrânia, limitando liberdades civis, incluindo as de imprensa e de manifestação pública. Na prática, isso poderia significar que jornais e canais de televisão podem ser fechados se o governo os enxergar como uma ameaça à segurança nacional.

A lei marcial também permite que autoridades punam manifestantes, mesmo pacíficos, e também qualquer outra ação em massa que considerem perigosa. Kiev poderia até mesmo restringir a liberdade de ir e vir dos cidadãos, não permitindo que deixem o país.

Poroshenko negou qualquer intenção de golpe de Estado e usou como justificativa para a lei marcial o crescente risco de uma ofensiva terrestre russa. Na segunda-feira, ele jurou suspender a lei marcial se a “invasão” não acontecer.

Conflito

O Estreito de Kerch liga o Mar Negro ao Mar de Azov e está situado entre a Crimeia e o leste da Ucrânia. O local é cenário de um violento conflito desde que Moscou anexou a península ao seu território, em 2014.

A tensão na região aumentou desde que Moscou inaugurou, em maio passado, a ponte da Crimeia, que une a península à Rússia. Depois de sua abertura, os russos redobraram as inspeções dos navios ucranianos. A medida foi considerada por Kiev como um bloqueio, de fato, dos seus portos na região.

(Com EFE)