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Rússia condena chefe de agência independente de fiscalização eleitoral a 5 anos de prisão

Grigory Melkonyants é copresidente do movimento Golos, único órgão do tipo no país. Ele foi considerado culpado de trabalhar com 'organização indesejada'

Por Amanda Péchy SEGUIR SEGUINDO 14 Maio 2025, 09h07

Grigory Melkonyants, the co-chair of independent Russian election monitoring group Golos, accused of cooperation with an "undesirable" organisation, reacts inside the glass defendants' box during the verdict announcement at the Basmanny district court in Moscow on May 14, 2025. (Photo by STRINGER / AFP) — Grigory Melkonyants, copresidente do grupo independente russo de fiscalização eleitoral Golos, acusado de cooperação com uma organização 'indesejável', durante julgamento no tribunal distrital de Basmanny, em Moscou. 14/05/2025 - (Stringer/AFP)

Grigory Melkonyants, chefe do único órgão independente de fiscalização eleitoral na Rússia, foi condenado nesta quarta-feira, 14, a cinco anos de prisão em uma colônia penal, considerado culpado de trabalhar com uma organização “indesejada”. O copresidente do grupo Golos, preso em agosto de 2023, se declarou inocente.

Ativistas de direitos humanos consideram que o caso contra o homem de 44 anos faz parte de uma repressão generalizada à sociedade civil, que se intensificou desde o início da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022. Melkonyants pediu ação de seus apoiadores no tribunal e disse que não se desanimassem com o veredito, segundo o portal de notícias independente russo Mediazona.

Acusação

A Golos, cujo nome significa “voz” e “voto” em russo, entrou no radar do Kremlin (negativamente) ao divulgar evidências do que considerou fraude nas eleições parlamentares de 2011. O caso levou a protestos da oposição. Um ano depois, a agência também denunciou irregularidades na eleição presidencial que levou Vladimir Putin a um terceiro mandato.

As acusações contra Melkonyants se baseiam em seu suposto envolvimento com a Rede Europeia de Organizações de Monitoramento Eleitoral (ENEMO), sediada em Montenegro, que conecta órgãos de fiscalização em países ex-comunistas da Europa e da Ásia Central. Mas a Golos afirma não ter tido nenhuma interação com a ENEMO desde que a Rússia baniu a rede do país, em 2021, por considerá-la “idesejada”.

Perseguição

A própria Golos passou a ser designada como “agente estrangeiro”, um rótulo que acarreta pesados encargos administrativos, incluindo auditorias obrigatórias, requisitos de relatórios detalhados e registros obrigatórios de todas as publicações com uma isenção de responsabilidade sobre o status. Organizações e indivíduos assim designados enfrentam restrições significativas em suas atividades e correm o risco de multas substanciais ou processo criminal por não conformidade.

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Apesar disso, a agência continua seu trabalho na Rússia. No ano passado, a Golos descreveu a eleição de 2024, que elegeu Putin para um quinto mandato com mais de 88% dos votos, como a mais fraudulenta e corrupta da história do país. O Kremlin, por sua vez, afirmou que o resultado evidenciou que o povo russo havia se “consolidado” em torno do presidente, e que as tentativas de retratar o pleito como ilegítimo eram absurdas.

Segundo o grupo de direitos humanos OVD-Info, há mais de 1.600 presos políticos na Rússia hoje. O Kremlin, que se recusa a comentar casos individuais, justifica que o país precisa respeitar suas leis e se proteger contra atividades subversivas.