Putin assina lei que classifica jornalistas como ‘agentes estrangeiros’

Mudança abre espaço para supressão de críticos do governo e é mais uma etapa para restringir a liberdade de imprensa no país

Por Da Redação
3 dez 2019, 14h19

Vladimir Putin: multas de mais de 30.000 reais e prisão por dois anos a quem não cumprir novas regras - 11/09/2018 (Vladimir Smirnov/TASS Host Photo Agency/Pool/Reuters)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira, 3, uma emenda que permite a seu governo classificar jornalistas e blogueiros como “agentes estrangeiros”, o que poderia abrir espaço para supressão de setores críticos ao Kremlin.

Russos e estrangeiros que trabalham com mídia ou distribuem seu conteúdo e recebem dinheiro do exterior terão de colocar uma etiqueta de “agente estrangeiro” nas suas publicações e serão forçados a se registrar uma entidade legal no Ministério da Justiça da Rússia. Caso não o façam, podem enfrentar multas de até 500.000 rublos (mais de 30 mil reais) e a prisão por dois anos.

O grupo internacional de direitos humanos Human Rights Watch condenou a lei como “mais uma etapa para restringir a mídia livre e independente no país”, segundo o jornal britânico The Daily Telegraph. À publicação, Tanya Lokshina, uma das diretoras da ONG, disse que a legislação é tão ampla que “qualquer pessoa ativa nas redes sociais poderia ser visada”.

Na semana passada, mais de 60 jornalistas, escritores e ativistas de destaque pediram em carta aberta que o presidente não assinasse a lei, reportou o jornal The Guardian. “O rótulo de agente estrangeiro desacredita uma pessoa aos olhos de seus concidadãos e deprecia sua dignidade, apesar de ele não ter feito nada de errado ou ilegal e não ter realizado a vontade de nenhum empregador estrangeiro”, diz a carta.

A emenda faz parte de uma lei sobre agentes estrangeiros, desenvolvida após os grandes protestos contra Putin, em 2012. Tem como principal alvo as ONGs, mas foi expandida para incluir mídia em 2017. Em novembro deste ano, a Suprema Corte do país ordenou o fim da organização For Human Rights na Rússia.