Protestos tomam França após governo aumentar idade de aposentadoria

Presidente Emmanuel Macron usou manobra constitucional para aprovar reforma previdenciária sem aprovação do legislativo

Por Da Redação
Atualizado em 17 mar 2023, 12h47 - Publicado em 17 mar 2023, 08h56

A protester gestures during a demonstration after the French government pushed a pensions reform through parliament without a vote, using the article 49.3 of the constitution, in Nantes, western France, on March 16, 2023. - The French president on March 16 rammed a controversial pension reform through parliament without a vote, deploying a rarely used constitutional power that risks inflaming protests. The move was an admission that his government lacked a majority in the National Assembly to pass the legislation to raise the retirement age from 62 to 64. (Photo by LOIC VENANCE / AFP) — Manifestantes vão às ruas em Nantes, na França, depois que o governo francês passou uma reforma da aposentadoria sem aprovação no Parlamento, usando o artigo 49.3 da constituição. 16/03/2023 - (Loic Venance/AFP)

Líderes de sindicatos na França convocaram novas manifestações na noite de quinta-feira 16, após o governo do país forçar a aprovação da polêmica reforma da Previdência, que aumentará a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. Centenas de milhares de pessoas se aglomeraram na Place de la Concorde, em Paris, e várias outras cidades francesas.

O presidente francês, Emmanuel Macron, acionou poderes constitucionais especiais para promulgar a proposta de lei de reforma previdenciária. O projeto seria votado na Assembleia Nacional, mas o governo avaliou que não obteria votos suficientes para ser aprovado.

“Não podemos arriscar totalmente o futuro de nossas pensões”, disse a primeira-ministra francesa, Elizabeth Borne, em meio a vaias e gritos dos legisladores. “Esta reforma é necessária.”

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A medida provavelmente inflamará o movimento de protestos que já ocorre há semanas no país.

“Ao recorrer ao [artigo constitucional] 49.3, o governo demonstra que não tem maioria para aprovar o adiamento por dois anos da idade legal de aposentadoria”, tuitou Laurent Berger, chefe do CFDT, um dos sindicatos que lideram os protestos. “O compromisso político falhou. São os trabalhadores que devem ser ouvidos”, acrescentou.

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En recourant au 49.3 le gouvernement fait la démonstration qu’il n’ a pas de majorité pour approuver le report de deux ans de l’âge légal de départ en retraite. Le compromis politique a échoué. Ce sont les travailleurs qu’il faut écouter quand on prétend agir sur leur travail.

— Laurent Berger (@CfdtBerger) March 16, 2023

Philippe Martinez, chefe do sindicato CGT, também pediu mais greves e protestos.

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A França é cenário de grandes manifestações desde meados de janeiro, com mais de um milhões de pessoas indo às ruas contra o plano do governo. Greves em massa atingiram o transporte e a educação, enquanto na capital Paris o lixo se acumula nas ruas, não coletado, há mais de uma semana.

O governo argumentou que a reforma é necessária para manter as finanças do sistema previdenciário fora do vermelho nos próximos anos. Com uma das idades de aposentadoria mais baixas do mundo industrializado, a França gasta mais do que a maioria dos outros países com pensões, quase 14% da produção econômica, segundo a OCDE, clube de países ricos, cujos membros gastam em média 8%.