Príncipe saudita MBS tem imunidade após se tornar premiê, dizem advogados

Advogados do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, disseram a um tribunal nesta segunda-feira, 3, que a sua nomeação como primeiro-ministro lhe garantiu imunidade no processo que enfrenta pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em 2018. 

Khashoggi foi morto por agentes sauditas no consulado do país em Istambul em uma operação que a inteligência dos Estados Unidos acredita ter sido ordenada pelo príncipe, que governa a Arábia Saudita há anos. 

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Mohammed bin Salman nega ter ordenado o assassinato do jornalista, mas reconheceu posteriormente que o crime aconteceu sob sua vigilância. Na última semana, seu pai, que é o rei saudita, o nomeou como primeiro-ministro em um decreto real que, segundo autoridades nacionais, corresponde com as responsabilidades que o herdeiro já estava exercendo. 

“A Ordem Real não deixa dúvidas de que o príncipe herdeiro tem direito à imunidade baseada em status”, disseram os advogados do príncipe em uma petição solicitando que o tribunal arquivasse o caso, citando outros casos em que os Estados Unidos reconheceram imunidade para um chefe de Estado estrangeiro.

O presidente americano, Joe Biden, visitou a Arábia Saudita em julho para discutir questões de energia e segurança, confrontou o príncipe e o responsabilizou pelo assassinato do jornalista. No entanto, ele negou o envolvimento no crime e disse que todos os participantes foram responsabilizados. 

Jamal Khashoggi era um forte opositor do governo saudita e tinha uma coluna no jornal americano The Washington Post, na qual criticava as políticas de Mohammed bin Salman. Ele foi morto e esquartejado no consulado saudita em Istambul enquanto tentava obter a documentação necessária para se casar com Hatice Cengiz, cidadã turca.

Na época, uma ação contra o príncipe foi movida por Cengiz e um grupo de direitos humanos fundado por Khashoggi e pedia indenização não especificada contra ele e outros 20 sauditas. 

Segundo a ação, Mohammed bin Salman e seus co-réus agiram em conjunto para “silenciar permanentemente” o jornalista depois de descobrir que ele planejava usar o grupo como “uma plataforma para defender a reforma democrática e promover os direitos humanos”.

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Após o pedido de imunidade, o tribunal pediu ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que expressasse uma opinião sobre a situação o mais rápido possível. Em resposta, o órgão disse na última sexta-feira, 30, que estava buscando uma extensão de 45 dias para preparar sua resposta ao tribunal “à luz dessas circunstâncias alteradas”.