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Primeiro-ministro da França sobrevive a moção de destituição no Parlamento

Sem apoio da extrema-direita e de socialistas, apenas 128 legisladores votaram a favor da ação de censura, longe dos 289 necessários para ser aprovada

Por Paula Freitas SEGUIR SEGUINDO 5 fev 2025, 16h43

O primeiro-ministro da França, François Bayrou, discursa na Assembleia Nacional, em Paris. 05/02/2024 (Nathan Laine/Bloomberg/Getty Images)

O primeiro-ministro da França, François Bayrou, sobreviveu a uma primeira moção de censura nesta quarta-feira, 5, convocada após ele aprovar orçamento para o ano de 2025 sem votação, usando um instrumento constitucional para driblar a falta de maioria no Parlamento. Sem o apoio do partido ultradireitista Reagrupamento Nacional (RN) e dos socialistas de centro-esquerda, apenas 128 legisladores votaram a favor da destituição, longe dos 289 necessários.

O orçamento anual francês foi aprovado na segunda-feira 3, depois de meses de embates que levaram o antecessor de Bayrou, Michel Barnier, a cair do cargo em dezembro do ano passado. Em fala ao Parlamento, Bayrou disse que usaria o artigo 49.3 da constituição para adotar o texto sem votação, o primeiro de vários usos esperados do poder especial para passar o projeto de lei, devido a um legislativo rachado por diferenças ideológicas.

“Este orçamento não é perfeito. É uma medida de emergência, pois nosso país não pode viver sem um orçamento”, declarou o premiê.

Ao usar do mecanismo, o primeiro-ministro francês expôs-se a uma moção de censura – um instrumento que pode ser acionado pela oposição para que haja uma votação sobre sua permanência, ou não, no cargo. Apesar de ter escapado ileso, Bayrou será submetido a uma segunda moção nesta quinta-feira, 6, também movida pela sigla de extrema esquerda França Insubmissa.

+ Sem maioria parlamentar, governo da França impõe orçamento sem votação

O que o futuro reserva

Acredita-se que o RN e os socialistas mantenham o posicionamento a favor do fechamento de um orçamento, embora a centro-esquerda tenha adiantado que apresentaria uma moção à parte – com objetivo de responsabilizar o premiê por afirmar que os franceses se sentem “submersos” pela imigração. Acredita-se que essa votação também cairá por terra.

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Após a notícia da sobrevivência política de Bayrou, o ministro das Finanças francês, Eric Lombard, comemorou o resultado e disse que fracasso da moção representava uma “coisa boa” para o país e seus cidadãos. A França está mergulhada em uma crise política desde que o presidente Emmanuel Macron convocou eleições antecipadas de surpresa em junho, após seu partido ser derrotado pelo RN no pleito do Parlamento Europeu, braço legislativo da UE.

As eleições parlamentares francesas, no entanto, resultaram numa Assembleia Nacional rachada em três blocos sem maioria: esquerda, centro-direita e extrema-direita.

O governo tem agora o desafio de ajustar os cofres públicos e prevê reduzir o déficit para 5,4% do PIB em 2025, o que seria quase o dobro do limite estabelecido pelas regras europeias, graças a um esforço de 52 bilhões de euros. A ideia é elevar impostos para grandes empresas e para os super-ricos, enquanto as contas gerais do Estado devem cair 2% – seria a primeira vez em 25 anos que um governo reduz os gastos em termos nominais.