Presos pelo governo Bukele em El Salvador podem ficar até 7 anos sem julgamento
Situação foi permitida por nova reforma judicial e é alvo de denúncias por organizações dos direitos humanos
Mais de 88 mil presos pelo governo de Nayib Bukele, em El Salvador, podem passar anos na cadeia sem direito a um julgamento. A situação é alvo de denúncias por organizações dos direitos humanos, e se tornou possível após a aprovação de uma série de reformas na Lei Contra o Crime Organizado, parte da campanha do presidente contra gangues.
Anteriormente conhecido como um dos países mais violentos do mundo, El Salvador empreendeu uma caçada contra suspeitos de ligações com grupos criminosos desde a ascensão de Bukele ao poder. A declaração de um estado de emergência em março de 2022 resultou no encarceramento de 1,5% da população do país, com boa parte dos detentos não tendo acusação ou condenação formal.
O prazo limite para que os 88 mil acusados fossem mantidos presos iria expirar no dia 25 de agosto. Porém, dez dias antes, a Assembleia Legislativa — composta majoritariamente por apoiadores do presidente — aprovou uma reforma processual que mantém os detentos presos por mais dois anos antes que o Ministério Público formalize as acusações, alongando o prazo até 2027.
Em depoimento ao jornal espanhol El País, a salvadorenha Ana, cujo sobrenome não foi divulgado, conta que seu filho está preso há três anos e cinco meses sem julgamento. De acordo com ela, Juan, de 28 anos, era mecânico e estava almoçando em uma lanchonete quando a polícia abordou o local.
“Havia dois membros de uma gangue comendo lá. A polícia chegou, prendeu os dois e encontrou uma arma e drogas com eles. Mas não foi o suficiente: eles também levaram os dois mecânicos e o dono da lanchonete”, lamenta.
Meses atrás, o presidente declarou que não iria libertar os encarcerados “nem agora, nem nunca”, e sua movimentação política parece ir neste caminho. As medidas de Bukele apontam para um cenário no qual todos são culpados até que se prove o contrário, em mais um capítulo de sua transformação do sistema judicial.
O mandatário realizou um expurgo judicial em 2021, aposentando compulsoriamente todos os juízes com mais de 60 anos e nomeando 168 novos magistrados para os cargos. Outras reformas permitiram que juízes atuassem em anonimato, e que milhares de réus fossem agrupados para serem julgados em conjunto. Mais de uma vez, o presidente ameaçou aqueles que não cumprissem suas diretrizes.
Organizações de direitos humanos denunciaram mais de 6 mil relatos de prisões arbitrárias, e há suspeitas de que o número real seja maior. Investigações do Ministério Público divulgadas pelo El País indicam detenções baseadas em “comportamento suspeito” e “denúncias anônimas”.
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