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Presidente da Coreia do Sul recua em lei marcial após pressão e votação no Parlamento

Medida foi vista como o mais sério desafio à democracia sul-coreana desde a década de 1980

Por Da Redação
Atualizado em 3 dez 2024, 18h10 - Publicado em 3 dez 2024, 16h44

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, recuou e cancelou a imposição de uma lei marcial no país, anunciada por ele ainda nesta terça-feira, 3, sob o pretexto de proteger o país das “forças comunistas”. Poucas horas depois do anúncio presidencial, o Parlamento do país votou de forma unânime para bloquear o decreto presidencial, mandando uma forte mensagem contra o que alguns dos políticos classificaram como uma tentativa de golpe de Estado.

Dos 300 parlamentares que compõem a casa, 190 participaram da sessão de emergência convocada durante o início da madrugada, e todos votaram contra a medida, vista como o mais sério desafio à democracia sul-coreana desde a década de 1980.

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“O presidente deve suspender imediatamente a lei marcial de emergência após a votação pela Assembleia Nacional. Agora, a declaração de lei marcial de emergência é inválida”, disse Woo Won-shik, presidente da Assembleia Nacional, após a votação. “O povo deve … Ficar tranquilo. A Assembleia Nacional defenderá a democracia.”

A ação de Yoon foi veementemente contestada até mesmo pelo líder de seu próprio partido, Han Dong-hoon, que estava presente na votação no Parlamento e que entrou em conflito com Yoon sobre a forma como o presidente lidou com escândalos recentes.

Sob o decreto, as atividades do Parlamento e de partidos políticos seriam proibidas e a mídia e as editoras estariam sob o controle do comando da lei marcial.

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Citando a ameaça da vizinha Coreia do Norte, Yoon Suk-yeol usou um mecanismo que estabelece medidas drásticas em cenários de crise, em especial contextos de guerra, como a suspensão temporária de leis e dos direitos civis e sua substituição pelas regras e pela administração militar.

Na prática, a população fica sujeita a uma série de regras mais rígidas até que a ordem seja restabelecida, e Yoon justificou que a medida é necessária para “garantir a liberdade e a segurança do povo” e “reconstruir um país livre e democrático”. Em discurso, ele também disse que partidos da oposição tomaram o processo parlamentar como refém.

Desde que assumiu o cargo, em 2022, Yoon tem lutado para impor suas agendas contra um Parlamento controlado pela oposição. Antes do anúncio, o Partido do Poder Popular estava preso em um impasse com o Partido Democrata sobre o projeto de lei do orçamento do próximo ano. Yoon também tem rejeitado pedidos de investigações independentes sobre escândalos envolvendo sua esposa e funcionários do alto escalão, atraindo críticas duras de seus rivais políticos.

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“A Assembleia Nacional também cortou completamente os orçamentos essenciais para as operações nacionais, prevenção de crimes relacionados a drogas e segurança pública, minando as principais funções do Estado”, acrescentou o presidente. “Isso deixou nossos cidadãos em um estado de caos, com a nação se tornando um paraíso para as drogas e a segurança pública entrando em colapso.”

Yoon não citou nenhuma ameaça específica da Coreia do Norte com armas nucleares, em vez disso, se concentrou em seus oponentes políticos domésticos. É a primeira vez desde 1980 que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul, quando houve uma revolta nacional liderada por estudantes e sindicatos.

Mais cedo, imagens de televisão ao vivo mostraram militares, aparentemente encarregadas de impor a lei marcial, tentando entrar no prédio do Parlamento. Assessores parlamentares foram vistos tentando afastar os soldados usando extintores de incêndio.

Os soldados deixaram o prédio pouco depois da votação dos parlamentares, de acordo com o jornal sul-coreano Chosun Ilbo.