Premiê da França diz que vai aprovar orçamento sem apoio do parlamento

O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, nomeado ao cargo há apenas três meses pelo presidente do país, Emmanuel Macron, afirmou nesta segunda-feira, 2, que usará um polêmico mecanismo constitucional para aprovar o orçamento de 2025, passando por cima da Assembleia Nacional. A organização de gastos do ano que vem é motivo de discórdia no parlamento, e membros da oposição ameaçaram derrubar o premiê caso ele fizesse tal manobra.

Segundo o jornal francês Le Monde, Barnier vai recorrer ao Artigo 49.3 da Constituição Francesa, uma cláusula que permite que governo adote medidas sem passar pela votação dos deputados. A decisão, porém, deve acarretar em um voto de desconfiança tanto dos partidos de esquerda, membros da coalizão Nova Frente Popular (NFP), quanto do Reagrupamento Nacional (RN), legenda de extrema direita de Marine Le Pen.

O presidente do RN, Jordan Bardella, prometeu nesta segunda-feira apoiar a moção para derrubar o governo de Barnier – a menos que, por “milagre de última hora”, ele ceda às suas exigências sobre o orçamento de 2025. A principal demanda está relacionada ao financiamento da reforma da previdência, também aprovada sem o apoio da Assembleia.

O RN é um dos maiores partidos do parlamento, ocupando 143 dos 577 assentos. A NFP ocupa a maioria das cadeiras (182), enquanto os centristas de Macron têm 167 com o apoio dos Republicanos de Barnier.

O voto de desconfiança pode ser apresentado já nesta quarta-feira e, se bem-sucedido, acarretaria na primeira vez que um governo francês seria derrubado dessa forma desde a derrota do ex-primeiro-ministro Georges Pompidou em 1962, quando Charles de Gaulle era presidente.

Pressão sobre Barnier

Embora Barnier tenha feito algumas concessões ao RN — como abandonar um aumento planejado no imposto sobre eletricidade na semana passada —, o partido de Le Pen e Bardella ainda pede que ele aumente as pensões de acordo com a inflação, reduza a contribuição da França no orçamento da União Europeia, descarte os cortes planejados para reembolsos de medicamentos e não aumente o imposto sobre o gás. 

Durante um encontro com Barnier na semana passada, Le Pen afirmou ter se oposto a vários pontos do plano orçamentário do governo para 2025, incluindo o projeto de lei de financiamento da previdência social. Ela ameaçou repetidamente apoiar um voto de desconfiança contra Barnier. 

A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, disse à televisão CNews na segunda-feira que “ainda estamos prontos para negociar, nossa porta está sempre aberta”. Barnier, por sua vez, disse na semana passada que um voto de desconfiança levaria a “uma grande tempestade e uma turbulência muito séria nos mercados financeiros”.