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Portugal rejeita quatro projetos de lei em favor da eutanásia

O tema da descriminalização da morte assistida não obteve a maioria dos votos da Assembleia da República; 81% da população do país se diz católica

Por Denise Chrispim Marin
Atualizado em 29 Maio 2018, 19h51 - Publicado em 29 Maio 2018, 18h26

O Parlamento de Portugal rejeitou nesta terça-feira (29) quatro projetos de lei apresentados pela esquerda que propunham a descriminalização da eutanásia. Os dois principais partidos políticos do Legislativo tinham dado liberdade de voto a seus deputados.

Este é o fim da tramitação da descriminalização da morte assistida na Assembleia da República de Portugal, país onde 81% dos habitantes se dizem católicos. A Igreja é contrária à legalização da eutanásia.

A maioria dos deputados votou contra os projetos apresentados pelo Partido Socialista (PS), do atual governo, o marxista Bloco de Esquerda (BE), o ecologista Os Verdes (PEV) e o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN).

O projeto do PS teve 110 votos a favor e 115 contra, com quatro abstenções. O do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. A proposta do BE recebeu 104 votos a favor, 117 votos contra e oito abstenções. O do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções, segundo o jornal Correio da Manhã

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Todos os textos determinavam, como requisitos indispensáveis, que o solicitante de eutanásia fosse maior de idade, estivesse em plena consciência quando tomasse a decisão e padecesse de uma doença incurável. Além disso, era exigido que a pessoa confirmasse várias vezes sua vontade de acabar com a vida. Seria garantido ao médico o direito à objeção.

A eutanásia já tinha sido debatida no ano passado no Parlamento português por causa de um pedido do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, assinado por mais de 8 mil cidadãos. A solicitação não ajudou na votação, mas foi responsável pelo início do debate no Legislativo.

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O tema mobilizou nos últimos dias diversos grupos favoráveis e contrários a eutanásia. Hoje, houve uma concentração de pessoas na porta da Assembleia da República, todas contrárias à morte assistida.

Os socialistas e os social-democratas PSD (centro-direita), líder da oposição, tinham concedido liberdade de voto aos seus deputados. Os marxistas, os Verdes e o PAN votaram a favor, enquanto todos os parlamentares do democrata-cristão CDS-PP – a formação mais à direita – e do Partido Comunista Português se opuseram.

(Com EFE)

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