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Portugal dá prazo para 18.000 imigrantes deixarem o país; brasileiros estão no grupo

Medida afeta estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela agência de imigração por não atenderem aos critérios legais

Por Sara Salbert SEGUIR SEGUINDO 6 Maio 2025, 11h20

O governo de Portugal anunciou no último sábado 3 que vai começar a notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação ilegal para que deixem o país de forma voluntária. A expectativa é de que mais de 4.500 notificações sejam enviadas ainda nesta semana.

A medida, anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afeta estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não atenderem aos critérios legais.

Os estrangeiros terão um prazo de 20 dias para sair do país. Caso permaneçam em território português após esse período, poderão ser detidos e, em seguida, deportados.

Brasileiros no grupo

Cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos que vieram de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, afirmou Leitão Amaro em entrevista à rádio Observador. Embora em menor número, alguns brasileiros também devem ser afetados. Segundo a imprensa portuguesa, apenas 2,5% (cerca de 449) das pessoas a serem notificadas são do Brasil ou de países africanos de língua portuguesa.

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A expectativa é de que o número de notificações aumente ainda mais, já que o país tem cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes.

O presidente do sindicato dos trabalhadores da AIMA, Artur Girão, informou que os imigrantes notificados ainda podem recorrer à decisão, mas o prazo para a saída do país permanecerá o mesmo.

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Sistema “não funciona”

Na semana passada, Leitão Amaro afirmou que “Portugal precisa rever seu sistema de deportação, que não funciona”. Segundo o ministro, o país está entre os três da Europa que menos deportam imigrantes ilegais, mesmo em casos que envolvem questões de segurança.

A decisão foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares no país, marcadas para 18 de maio, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro. A crise que levou à renúncia do premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse.