Por que a última acusação contra Trump é a mais perigosa até agora

O ex-presidente americano Donald Trump foi indiciado na noite de segunda-feira 14 pela quarta vez, novamente por suas tentativas de continuar no poder depois de perder a eleição de 2020. O amplo caso de 98 páginas, investigado no estado da Georgia, contém algumas das acusações mais abrangentes contra ele até agora e expõe mais de uma dúzia de seus aliados a novos perigos.

A investigação foi aberta no início de 2021 e foi conduzida com o apoio de um grande júri especial. O foco são os esforços de Trump para interferir na contagem dos votos da Geórgia, pressionando autoridades. Foi lá que o ex-presidente dos Estados Unidos, em um telefonema divulgado pelo jornal americano The Washington Post, pediu ao secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, que “encontrasse” votos suficientes para reverter sua derrota.

A diferença deste para outros casos é que a imputação principal foi feita com base em uma lei tradicionalmente criada para processar a Máfia. O tribunal da Geórgia no condado de Fulton, liderado pela promotora distrital Fani Willis, acusa Trump e alguns ex-assessores de organizar uma “empresa criminosa” para mudar os resultados das eleições de 2020 no estado.

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“A acusação alega que, em vez de cumprir o processo legal da Geórgia para impugnações eleitorais, os réus se envolveram em uma empresa criminosa de extorsão para anular o resultado da eleição presidencial da Geórgia”, disse Willis em coletiva de imprensa na segunda.

A conduta descrita pelos promotores vai além da Geórgia, incorporando as tentativas de Trump e seus assessores de anular os resultados das eleições de 2020 no Arizona, Pensilvânia, Wisconsin e outros estados.

O indiciamento foi baseado na lei estadual conhecida como RICO, acrônimo do inglês Racketeer Influenced and Corrupt Organizations, ou Organizações Corruptas e Influenciadas por Extorsores. Essa regulamentação é usada, principalmente, contra o crime organizado.

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No caso de Trump, os promotores argumentam que ele e seus apoiadores se envolveram em uma ampla conspiração, com mais de 160 atos destinados a mantê-lo no poder. O documento divide esses atos em oito “modalidades” pelas quais o ex-presidente e 18 outros réus supostamente obstruíram a eleição. Entre elas:

1. Mentir para os legisladores da Geórgia e funcionários do estado

2. Criar uma falsa lista de eleitores trumpistas para o Colégio Eleitoral estadual

3. Assediar funcionários eleitorais

4. Envolver-se em um encobrimento de crimes

No caso, Trump enfrenta 13 acusações no total, entre as quais estão violar a lei RICO, pressionar um funcionário público para violar um juramento, e apresentar documentos falsos.

O telefonema no qual Trump pediu ao secretário de Estado da Geórgia para “achar” quase 12.000 votos é citado no documento. O texto também lembra que o ex-presidente alegou falsamente que uma funcionária eleitoral do estado, Ruby Freeman, era uma “golpista eleitoral”.

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Segundo analistas, a lei RICO permite que os promotores processem o chefe de uma organização sem ter que provar que ele se envolveu diretamente na conspiração.

Além disso, os outros 18 indiciados – como o ex-chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, e alguns de seus advogados: Rudy Giuliani, Sidney Powell e John Eastman – serão incentivados pelos promotores a denunciar as violações de Trump, o chefe do grupo, em troca de alívio nas punições para suas acusações mais leves.

Essa espécie de delação premiada só ocorrerá neste caso, já que os outros três indiciamentos só visam imputar Trump, deixando seus antigos assessores em paz.

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Além disso, como caso está em nível estadual, é muito mais difícil que ele consiga enterrá-lo se for eleito presidente novamente, no ano que vem.

Caso vença as eleições de 2024, em nível federal, Trump poderia determinar a retirada, via Departamento de Justiça, dos dois conjuntos de acusações contra ele. Ou, ainda, poderia emitir um perdão presidencial por crimes federais para ele mesmo. Porém, um presidente não tem tal poder sobre acusações estaduais.

Em outras palavras, o caso da Geórgia pode responsabilizar Trump por interferência nas eleições mesmo que ele ganhe a corrida à Casa Branca.

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Trump e os outros réus têm até o meio-dia de 25 de agosto para se render voluntariamente no condado de Fulton. Depois que ele for preso formalmente e liberado sob fiança, um juiz marcará o julgamento.

Ainda assim, a condenação não é garantida. Como as autoridades nunca usaram a lei RICO para esse tipo de caso – porque nunca houve uma situação como esta –, todos vão pagar para ver o resultado.