Para Obama, negociação com o Congresso pode ser mais difícil que com o Irã

Mesmo com acordo nuclear fechado entre potências mundiais e a República Islâmica, congressistas americanos ameaçam aprovar novas sanções contra o regime dos aiatolás. Presidente tenta frear iniciativas

Por Da Redação
14 jan 2014, 18h27

Foto de dezembro de 1996 mostra a usina nuclear de Bouchehr, no Irã (Str/AFP/AFP)

No próximo dia 20 começa a contagem regressiva de 180 dias para que as potências mundiais e o Irã cheguem a um acordo definitivo sobre o programa nuclear do regime dos aiatolás. Se as negociações entre os países promete ser difícil, nos Estados Unidos o presidente Barack Obama terá um embate paralelo com o Congresso, envolvendo as sanções impostas ao governo iraniano.

No Senado americano, uma proposta bipartidária de novas sanções contra o Irã está perto de conseguir as sessenta assinaturas necessárias para ser aprovada. Entre os apoiadores do texto estão dezesseis democratas. Para tentar convencer os parlamentares de que não é hora de aumentar a pressão sobre os aiatolás, Obama convidou toda a bancada democrata no Senado para uma reunião na Casa Branca, nesta quarta, para discutir vários temas – incluindo Irã, claro.

Para Elbridge Colby, consultor membro da empresa de consultoria CNA e ex-conselheiro da Secretaria de Defesa dos EUA, o ceticismo dos congressistas americanos é compreensível, já que o Irã falhou em outras oportunidades. “Muitos são céticos – e há boas razões para ser cético sobre o regime iraniano -, mas por outro lado há um fato concreto para tentar parar o progresso do programa nuclear. Creio que eles podem confiar um pouquinho no Irã, mas devem acompanhá-lo muito, muito de perto para ver se os iranianos estão cumprindo sua parte”.

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O presidente já ameaçou vetar qualquer iniciativa que amplie as sanções, defendendo o caminho diplomático para alcançar um acordo definitivo. Para derrubar um veto presidencial, são necessários 67 votos de senadores, mas a questão, neste caso, vai além da matemática. Seria uma situação muito delicada reverter um veto sobre um assunto que é claramente uma prerrogativa do presidente.

Antes que se chegue a este estágio, no entanto, é preciso que a proposta seja colocada em votação, o que dependerá em grande parte do líder da maioria, senador Harry Reid, apontou o jornal The New York Times, que pretende adiar a análise do texto até depois do discurso de Obama sobre o estado da União, marcado para o dia 28 de janeiro.

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Câmara – Na Câmara dos Deputados também há uma movimentação de lideranças republicanas para também votar mais sanções contra o Irã. Segundo o Wall Street Journal, se a Câmara aprovar uma legislação como a do Senado, o texto chegará mais rapidamente à mesa de Obama, porque as duas Casas ficarão dispensadas do processo de reconciliar propostas diferentes.

Os apoiadores de mais sanções contra o regime dos aiatolás reclamam que o acordo nuclear é muito limitado e consideram que é preciso manter a pressão para garantir que as exigências sejam cumpridas, opinião contestada pela Casa Branca, que teme um retrocesso nas negociações, citando as ameaças do Irã abandonar as conversas caso novas sanções sejam aplicadas.

Em análise publicada nesta terça-feira, o Huffington Post aponta que a entrada dos deputados na discussão pode ter um efeito favorável a Obama, ao partidarizar a discussão, o que poderia fazer com que os democratas desistissem de apoiar a proposta, inviabilizando sua aprovação no Senado.

A proposta dos senadores prevê uma redução das exportações de petróleo do Irã a quase zero em um período de dois anos depois de sua entrada em vigor, e redução do poder do presidente Obama de retirar as sanções contra o país, em caso de não cumprimento do acordo.

O acordo preliminar negociado entre o chamado grupo 5+1, formado pela Alemanha e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, China, Grã-Bretanha e Rússia) e a República Islâmica foi anunciado em novembro. Nele, Teerã se compromete a abrir suas instalações nucleares para inspeções, suspender a construção de centrífugas, diminuir o enriquecimento de urânico acima da concentração de 5% (limite para o uso energético) e destruir as reservas de urânio enriquecido acima desse limite. Em contrapartida, o grupo 5+1 irá aliviar parte das sanções que asfixiam a economia iraniana. Com isso, o Irã terá acesso a cerca de 7 bilhões de dólares, incluindo 4,2 bilhões de dólares em receita de venda de petróleo congelados em outros países.

Economia fragilizada – O dinheiro que o Irã terá acesso será um alívio financeiro apenas parcial para sua debilitada economia, fortemente dependente das exportações de petróleo. O ex-conselheiro da Secretaria de Defesa dos EUA afirma que “o alívio previsto é relativamente modesto e os Estados Unidos e a comunidade internacional deixaram claro que o Irã continuará sob sanções severas”.

Com umas das maiores reservas de hidrocarbonetos do planeta, o Irã está proibido de negociar 100% da produção de sua principal matéria-prima no mercado internacional e, segundo os termos acordados, seguirá tendo suas exportações de petróleo limitadas. Sem a sua principal força motriz da economia, responsável por mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), a República Islâmica viu suas finanças ruírem, enfrentando atualmente recessão (queda de 1,9% do PIB em 2012 e projeção de encolhimento de 1,5% para este ano), desemprego crescente (atualmente está em 15%) e inflação na casa de 40% ao ano.