Os mais de 40 países onde se pode fumar maconha
STF formou maioria para descriminalizar porte da cannabis, permitido em mais de 23 países da UE e legalizado em nações como Canadá e Uruguai
Desde que alguns estados dos Estados Unidos, como Colorado e Califórnia, e países como Canadá e Uruguai legalizaram e regulamentaram há anos o uso de cannabis recreativa, uma leva de nações tomaram atitudes similares em relação a proibição. Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil.
Hoje, o mercado mundial de cannabis é estimado em quase US$ 61 bilhões (cerca de R$ 332,56 bilhões, na cotação atual), e as projeções indicam que possa atingir US$ 103 bilhões (R$ 561,54 bilhões), ou quase duplicar, até 2028.
União Europeia
Atualmente, a União Europeia tem o maior mercado de cannabis do mundo. Ao todo, 23 países europeus já descriminalizaram o uso e cannabis tanto medicinal quanto para o uso recreativo. Na Alemanha, por exemplo, a maconha medicinal foi legalizada em 2017, permitindo que a população cultive, venda e importe a planta para finalidades de saúde. Neste ano, a legislação passou por mudanças e o uso recreativo se tornou legal no país.
Em outros cantos como Dinamarca, Grécia, Irlanda, Croácia e Itália, a cannabis medicinal também já foi legalizada. Na Suíça, a maconha legal para uso médico em apenas casos de alívio de dor. Além disso, quando em baixa potência – com limite de 1% de tetrahidrocanabinol (THC), o agente psicoativo –, pode ser comprada legalmente para o uso recreativo.
Na Holanda, a posse pessoal de até 5 gramas é permitida. As vendas são toleradas só nos famosos coffee shops. Em Portugal, a maconha e outras drogas pesadas foram descriminalizadas, enquanto que em Luxemburgo o cultivo de cannabis é permitido com limite de quatro plantas em casa e uso em espaços privados.
Continente americano
Em outubro de 2018, o Canadá se tornou o primeiro país do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, a legalizar a cannabis recreativa. A legislação limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa. Nos Estados Unidos a venda e a posse são proibidas pela lei federal, no entanto, mais de 20 estados aprovaram isenções para uso médico e recreativo.
Na Argentina, a cannabis medicinal é legal nas províncias de Chubut e Santa Fé desde o final de 2016. Em março, o Senado legalizou o óleo canabidiol (CBD) para o tratamento de algumas doenças como epilepsia. Já no Chile, o cultivo de cannabis medicinal foi autorizado em 2014 e os fazendeiros devem obter uma licença do Serviço Agrícola Chileno.
Em 2015, o então presidente colombiano Juan Manuel Santos sancionou um projeto de lei que regulamentava a indústria da cannabis medicinal. Agora é totalmente legal cultivar, processar, importar e exportar a planta e derivados, mediante uma licença médica. No Equador, a posse e o consumo pessoal são permitidos em até 10 gramas.
O Uruguai também legalizou a cannabis de todas as formas em 2013, estatizando toda a indústria envolvida. Lá, os consumidores devem ter 18 anos ou mais, serem residentes do país e terem registro em órgãos federais. Em 2017, o México legalizou a cannabis para fins médicos.
África
Em 2018, a África do Sul legalizou e descriminalizou o consumo adulto de maconha e, no fim de maio deste ano, legalizou a planta, se tornando o primeiro país do continente a dar este passo. O Zimbábue também legalizou a cannabis medicinal em 2018 e, dois anos depois, agricultores foram permitidos a usar 100% de suas terras para o cultivo da maconha.
Confira a lista dos países onde fumar recreativamente é totalmente permitido, embora nem todos tenham regulamentado vendas:
- Uruguai
- Geórgia
- África do Sul
- Canadá
- México
- Malta
- Luxemburgo
- Alemanha
- EUA (totalmente legalizado nos estados do Alasca, Arizona, Califórnia, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Colorado, Connecticut, Delaware, Idaho, Illinois, Kansas, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Ohio, Oregon, Rhode Island, Vermont, Virgínia, Washington e Washington, D.C.)
- Austrália