Os cenários do Brexit após o novo acordo entre Londres e Bruxelas

Exatamente duas semanas antes da data prevista para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), Londres e Bruxelas anunciaram um novo acordo para o Brexit nesta quinta-feira, 17. O acerto já recebeu o aval dos líderes dos países europeus. Mas, para que o divórcio respaldado pelos britânicos no referendo de 2016 possa finalmente acontecer, há ainda algumas etapas a serem vencidas.

O cenário ainda é de incerteza, pois a proposta de acordo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, desagradou tanto opositores como defensores do Brexit. Para prosperar, o compromisso precisa ser aprovado pela Comissão Europeia e pelo Parlamento britânico – onde ainda não há garantias de apoio.

O sábado, 19, será o “Dia D”  para o futuro imediato do futuro do Reino Unido. Nesse dia, o Parlamento britânico se reunirá para votar o pacto. Será a primeira vez neste século que os deputados do Reino Unido se reunirão para uma votação em um sábado.

Essa também é a data estipulada pelo Parlamento para que Johnson peça uma extensão do prazo do Brexit à União Europeia, caso não haja acordo aprovado. Segundo uma lei em vigor desde setembro, o premiê será legalmente forçado a solicitar a prorrogação caso não haja entendimento com Bruxelas até o dia 19.

Johnson, contudo, já disse que preferiria “morrer em uma vala” antes de pedir a prorrogação do início do Brexit para o final de janeiro. Seu objetivo é forçar a saída do Reino Unido da União Europeia na data estipulada no primeiro semestre deste ano: 31 de outubro.

Antes do “Super Sábado”, os líderes dos países da União Europeia (Conselho Europeu) se reuniram nesta quinta-feira em Bruxeles e já aprovaram o acordo. A Comissão Europeia, o órgão legislativo da União Europeia, também deve votar se aprova ou não o texto.

A partir de agora, há muitos possíveis cenários futuros para o Reino Unido, que vão desde um Brexit equilibrado, com acordo, em 31 de outubro, até a convocação de novas eleições ou uma batalha legal entre o primeiro-ministro e o Judiciário britânico. Entenda.

Sim do Parlamento

O primeiro cenário é a possibilidade de Boris Johnson, que não possui maioria absoluta no Parlamento, obter o apoio de todos os seus deputados conservadores, dos sindicalistas irlandeses do Partido Unionista Democrático (DUP) e de alguns rebeldes da oposição ao Brexit para aprovar o seu acordo com a União Europeia.

Uma vez aprovado por Westminster, o texto deve ser ratificado pelo Parlamento Europeu antes de 31 de outubro, data prevista para o divórcio.

Não do Parlamento

Se Boris Johnson não conseguir convencer um número suficiente de deputados a aprovar o acordo, o premiê britânico será legalmente impelido a solicitar a prorrogação do Brexit para 31 de janeiro de 2020.

Johnson garante que não pedirá uma nova extensão. Neste caso, pode se envolver em uma grande batalha legal com diversas instâncias do Judiciário britânico.

Uma decisão nesse sentido também poderia gerar uma enorme crise política no país, obrigando os membros do Parlamento a convocar uma moção de censura contra Johnson. O premiê pode até mesmo ser obrigado a apresentar sua renúncia.

Novo adiamento

Porém, caso Johnson aceite a determinação do Parlamento e envie uma carta à União Europeia solicitando uma terceira extensão do prazo de início do Brexit, o pedido precisará da aprovação dos 27 sócios europeus.

Se os países do bloco não aprovarem um novo adiamento, o Reino Unido terá de deixar União Europeia de qualquer jeito e sem um pacto em 31 de outubro. Diante dessa possibilidade, ao negociar com Bruxelas, o Executivo britânico intensificou os preparativos para um Brexit sem acordo.

Segundo relatos do próprio governo, esse cenário terá consequências econômicas catastróficas, congestionamentos monumentais nos portos, escassez de alimentos frescos, remédios e outros produtos importados pelo país. Também causará a desvalorização da libra esterlina, declínio nas exportações, recessão e, consequentemente, distúrbios violentos, de acordo com várias projeções divulgadas até o momento.

Eleições gerais

Depois de perder sua estreita maioria parlamentar em setembro, devido a uma rebelião em suas fileiras conservadoras, Johnson tem tentado convocar eleições legislativas antecipadas. As próximas eleições gerais estão agendadas para 2022.

Para antecipá-las, é preciso obter maioria parlamentar de dois terços. A oposição trabalhista já anunciou que não aprovará um novo pleito até que a ameaça de um Brexit sem acordo esteja completamente descartada.

Se o acordo com Bruxelas for aprovado ou se um novo adiamento na data do Brexit for obtido, as eleições parecem inevitáveis nos próximos meses, dada a profunda crise política atual no Reino Unido. Se o Partido Trabalhista vencer as legislativas, promete convocar um segundo referendo que incluirá a possibilidade de simplesmente cancelar o Brexit.

Além disso, o centrista Partido Liberal-Democrata, que sobe rapidamente nas pesquisas, promete acabar com o Brexit, se chegar ao governo.

Os próximos passos

19/10: Votação do acordo no Parlamento britânico e data estipulada para solicitação de uma extensão do prazo do Brexit

31/10: Reino Unido deve deixar a UE às 23h do horário local (19h em Brasília)

31/01/2020: Data para a qual o Brexit deve ser adiado caso o acordo não seja aprovado