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Netanyahu desafia mandado de prisão do TPI e viaja para Hungria nesta quinta

Hungria é signatária do Estatuto de Roma, documento fundador do Tribunal Penal Internacional, e é teoricamente obrigada a prendê-lo caso entre no país

Por Paula Freitas SEGUIR SEGUINDO 2 abr 2025, 16h58

Encontro de primeiros-ministros na Hungria — O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o seu homólogo húngaro, Viktor Orban, dão uma conferência de imprensa conjunta no parlamento em Budapeste, na Hungria (Karoly Arvai/AFP)

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aterrissará na quinta-feira, 3, na Hungria para uma viagem de quatro dias, desafiando um mandado de prisão emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra em Gaza. A visita ocorre enquanto as Forças de Defesa de Israel (TPI) ampliam a ofensiva no enclave palestino, que será dividido por um corredor de segurança, como anunciou o premiê nesta quarta-feira.

A Hungria é signatária do Estatuto de Roma, documento fundador do TPI, e é teoricamente obrigada a prender Netanyahu caso entre no país. A corte em Haia, no entanto, não tem poder coercitivo para obrigar que as nações que fazem parte do tratado internacional, de fato, cumpram suas ordens.

Por isso, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, disse em novembro do ano passado, ao convidar o seu homólogo israelense, que não respeitaria a decisão. Segundo ele, o TPI “errou” ao acusar Netanyahu de crimes de guerra relacionados à ofensiva contra o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza.

“Hoje convidarei o primeiro-ministro de Israel, Sr. Netanyahu, para uma visita à Hungria e nesse convite garantirei a ele que, se ele vier, a decisão do TPI não terá efeito na Hungria e não seguiremos seu conteúdo”, declarou Orbán na ocasião.

Orbán, que ocupava a presidência rotativa da União Europeia (UE) na época, disse à rádio estatal que o mandado de prisão estava “errado” e que o líder de Israel seria capaz de conduzir negociações na Hungria “com segurança adequada”.

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Clube dos autocratas

Desde que Orbán e seu partido ultranacionalista, o Fidesz, chegaram ao poder em 2010, ele e Netanyahu construíram relações políticas próximas e o israelense chegou a visitar Budapeste em 2017.

Em Budapeste, capital da Hungria, trabalhadores estavam construindo um palco no Castelo de Buda. Espera-se que Orbán receba Netanyahu em uma cerimônia com honras militares na manhã desta quinta-feira. Nos preparativos, forças de segurança também foram vistas nos arredores do hotel onde Netanyahu ficará hospedado.

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Entenda o mandado de prisão

O TPI conta com 125 membros e é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território de Estados-membros ou por seus cidadãos. Os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são membros.

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Em novembro, o TPI emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant, além de oficiais do Hamas, por supostos crimes de guerra. Em declaração, a corte disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

“A Câmara considerou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo comida, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, escreveu o painel de três juízes em sua decisão unânime de emitir mandados para Netanyahu e Gallant.