Na Hungria, entidades pregam desobediência civil contra lei anti-LGBTQIA+

No mesmo dia em que entrou em vigor na Hungria uma lei que proíbe exibição de conteúdo homossexual para menores de idade, ativistas ergueram um coração de 10 metros de altura com as cores do arco-íris em frente ao parlamento, em Budapeste. Eles prometem fazer uma campanha de desobediência civil contra uma medida que discrimina as pessoas LGBTQIA+ e que levantou questões sobre os valores que a União Europeia representa.

A lei aprovada pelo Parlamento da Hungria proíbe a divulgação de conteúdos sobre “mudança de gênero e homossexualidade” para pessoas com menos de 18 anos. Críticos dizem que o objetivo do governo do presidente ultradireitista Viktor Orbán, na verdade, é marginalizar e estigmatizar a comunidade LGBTQIA+. A aprovação atraiu intensa oposição na Hungria, na UE e se tornou um campo de batalha significativo na luta sobre o que o bloco representa.

Na manifestação de quinta-feira, grupos de direitos humanos disseram que a lei húngara nega a milhares de jovens LGBTQIA+ informações e apoio e viola os padrões nacionais e internacionais de direitos humanos. “Achamos que o único caminho que podemos seguir é a desobediência civil e não vamos mudar nada em nossas atividades”, disse à agência Associated Press Luca Dudits, porta-voz da Hatter Society, o maior grupo de defesa LGBTQIA+ da Hungria.

Uma disposição da lei proíbe as organizações de realizar programas educacionais sobre orientação sexual nas escolas, a menos que sejam aprovados pelo governo. Mas Dudits disse que a Hatter Society continuará a fornecer treinamento e materiais educacionais aos professores e a oferecer seus serviços a qualquer pessoa, independentemente da idade.

Muitos líderes europeus exigiram a revogação da lei, dizendo que viola os valores do bloco. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na quarta-feira, que a lei era “uma vergonha”. Em uma resolução adotada na quinta-feira, os legisladores da UE condenaram “nos termos mais veementes” a nova legislação húngara e disseram que constitui uma clara violação dos direitos fundamentais.

Eles disseram que a lei não é um caso isolado, mas constitui outro exemplo intencional e premeditado do desmantelamento gradual dos direitos fundamentais na Hungria. Os parlamentares instaram a Comissão Europeia a agir rapidamente contra a Hungria, a menos que mude de rumo. Falando no início do dia, em Belgrado, Orbán rejeitou as críticas da UE, caracterizando a polêmica como um “debate sobre quem decide como vamos criar nossos filhos”.