Moraes nega pedido de passaporte e Bolsonaro não irá à posse de Trump
O documento foi apreendido pela PF em fevereiro, diante do avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, na próxima segunda-feira, 20.
Esta é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a recusa da solicitação, porque envolveria apenas um “interesse privado”.
Bolsonaro está com o passaporte apreendido desde fevereiro, por determinação de Moraes, devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado nesse caso em novembro, mas nega as acusações.
O documento foi apreendido pela Polícia Federal diante do avanço das investigações sobre uma conspiração para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Caráter pessoal
Na quarta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia dito que o pedido “esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”.
“A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, pontuou.
Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro justificaram que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados”.
Convidados simbólicos
Espera-se que a posse de Trump reúna uma espécie de “internacional da direita”. A lista, ainda em caráter informal, inclui principalmente aliados ferrenhos do republicano, a exemplo de Javier Milei, da Argentina, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, o húngaro Viktor Orbán e o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, cujo polêmico expurgo de gangues criminosas atraiu denúncias de violações de direitos humanos.
Em vez de Marine Le Pen, a maior representante da direita na França, o convidado para a posse foi o bem menos conhecido Eric Zemmour, um jornalista transformado em político e inimigo do que chama de conquista muçulmana da nação francesa. Enquanto isso, Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro israelense, não foi chamado, outra atitude instigante.
Mas também conta com chefes de Estado que não tiveram boas relações com o país no passado recente, como o presidente da China, Xi Jinping. Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu convite.
Não é comum que presidentes de outros países participem da posse no Capitólio, sede do poder legislativo dos Estados Unidos. Na inauguração do atual mandatário, Joe Biden, por exemplo, estiveram presentes apenas ex-presidentes americanos, como Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama. Derrotado, Trump não compareceu ao evento, ao contrário do seu então vice, Mike Pence.
De acordo com Bolsonaro, ele recebeu um convite para a posse de Trump, que apresentou, na semana passada, ao STF para solicitar autorização para o deslocamento. Inicialmente, Moraes pediu a comprovação do convite, já que só havia sido apresentado um e-mail. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, afirmou ao ministro que o convite era o próprio e-mail, apontando que o endereço do remetente é utilizado pela organização do evento.
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