Missouri é terceiro estado americano a aprovar restrições ao aborto

Nova lei impede a interrupção da gestação depois da oitava semana; onda antiaborto fere jurisprudência da Suprema Corte, que pode mudar de posição

Por Da Redação
Atualizado em 30 jul 2020, 19h47 - Publicado em 17 Maio 2019, 15h14

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Depois de Georgia, Mississippi, Ohio e Alabama, o estado americano de Missouri aprovou a adoção de leis mais restritivas ao aborto, que proíbe a interrupção da gravidez depois das oito primeiras semanas, mesmo em casos de estupro e incesto. A Câmara dos Deputados estadual enviou a nova lei, ao governador republicano Mike Parson, nesta sexta-feira, 17, informou o jornal The Washington Post.

Parson promete tornar o Missouri um dos estados americanos mais comprometidos com o movimento antiaborto e, portanto, deverá ratificar a nova lei. O Senado estadual já havia aprovado o projeto na quinta-feira 16.

Na onda de adoção de restrições ao aborto, a nova lei do Alabama ainda se mantém no topo do ranking das mais severas. A nova lei do Alabama, ratificada ainda nesta sexta-feira pela governadora republicana Kay Ivey, proíbe a interrupção da gravidez depois da sexta semana quando, em tese, podem ser escutados os batimentos cardíacos do feto.

As novas legislações são vulneráveis a questionamentos à Suprema Corte dos Estados Unidos que, na prática, legalizou o aborto até o final dos primeiros três meses de gestação em todo país ao decidir sobre o caso Roe versus Wade, de 1973. Essa jurisprudência tornou possível o aborto entre o início do quatro mês ao final do sexto, dependendo de regulações da área da saúde, e proibiu totalmente a partir do sétimo mês.

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A Suprema Corte, porém, tem maioria conservadora atualmente e pode aprovar novo entendimento para o aborto. Além desses cinco estados, que tomaram a iniciativa de aprovar leis antiaborto nas últimas semanas, outros onze já adotaram ou estão por adotar normas similares no país.

Ao Washington Post, a professora de direito da Universidade do Alabama Susan Pace Hamill afirmou que o estado pode se declarar antiaborto, mas está longe de ser pró-vida por sua negligência em oferecer condições básicas para crianças pobres.

“O carnaval antiaborto que está acontecendo atualmente nesta legislatura é uma enorme hipocrisia. Eles adoram se apresentar como os campeões da defesa das crianças ao combater o aborto ilegal, mas quando se trata de educação, saúde e outras preocupações, especialmente com as crianças mais vulneráveis, os mais ricos e os legisladores do Alabama não podem tem cuidado menor”, afirmou.