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Meloni propõe banimento do uso de burca em locais públicos na Itália

Governo italiano apresenta projeto contra 'separatismo islâmico' e busca frear 'radicalização religiosa e ódio motivado religiosamente'

Por Júlia Sofia SEGUIR SEGUINDO 10 out 2025, 16h40

Italian Prime Minister Giorgia Meloni participates in the CISL National Assembly in Rome, Italy, on February 11, 2025. (Photo by Vincenzo Nuzzolese/NurPhoto via Getty Images) — A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. 11/02/2025 - (Vicenzo Nuzzolese/Getty Images)

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, propôs na quinta-feira, 9, um projeto de lei que visa proibir o uso de burca e niqab em locais públicos na Itália. Escolas, universidades, lojas e escritórios estão na mira da medida, que prevê multas de €304 a €3.042 (aproximadamente R$1.850 a R$18.550) para quem descumprir a regra.

O partido de Meloni, Irmãos da Itália, define o projeto como uma ação contra o “separatismo islâmico”, focada em combater a “radicalização religiosa e o ódio motivado por crenças religiosas”. Além disso, o texto criminaliza testes de virgindade e endurece punições para casamentos forçados, incluindo coerção religiosa como motivo de processo.

A lei também impõe regras de transparência para organizações religiosas que não tenham acordos formais com o Estado italiano. Nenhuma organização muçulmana possui tais acordos atualmente, o que obrigaria todas a revelar suas fontes de financiamento e limitar o apoio apenas a entidades consideradas seguras para o Estado.

O governo de coalizão de direita de Meloni tem ampla maioria no Parlamento, aumentando a probabilidade de aprovação. Algumas regiões italianas já adotam restrições semelhantes: desde 2015, a Lombardia proíbe a entrada em prédios públicos e hospitais com o rosto coberto.

A burca cobre o corpo inteiro, incluindo os olhos com uma tela, enquanto o niqab deixa os olhos à mostra. A Liga, partido aliado de Meloni, apresentou uma proposta mais limitada sobre véus faciais no início do ano, atualmente em análise parlamentar, sem definição sobre fusão com o novo projeto.

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O projeto de lei da primeira-ministra italiana insere-se em um contexto europeu mais amplo. A França foi o primeiro país a introduzir uma proibição nacional geral de uso de burcas em público em 2011. Desde então, mais de 20 países adotaram algum tipo de restrição a coberturas faciais completas, incluindo Áustria, Dinamarca, Tunísia, Bélgica, Turquia, Sri Lanka, Holanda e Suíça.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos tem mantido consistentemente essas proibições. Em 2017, por exemplo, confirmou a proibição da Bélgica, afirmando que Estados podem restringir tais roupas para proteger o princípio do “viver juntos” na sociedade.

No Reino Unido, a discussão continua: em junho, o primeiro-ministro Keir Starmer rejeitou pedidos de um deputado reformista para criar uma proibição da burca, enquanto o líder oposicionista Nigel Farage declarou que a burca seria “anti-britânica” e defendeu um debate nacional sobre o assunto.