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Justiça bloqueia acesso do departamento de Musk aos sistemas do Tesouro americano

Decisão é temporária e atende pedido de coalizão de governadores de maioria democratas

Por Luiz Paulo Souza SEGUIR SEGUINDO 8 fev 2025, 20h28

O juiz Paul Engelmayer, de Manhattan, no Estados Unidos, bloqueou o acesso do Departamento de Eficiência Governamental, comandado por Elon Musk, aos sistemas do governo usados para processar pagamentos. A suspensão temporária, divulgada neste sábado, 8, também se estende a outros nomeados de Donald Trump.

A ordem judicial atendeu ao pedido de um grupo de 19 estados, de maioria democrata, e cita o risco de vazamento de informações confidenciais, já que, segundo a coalizão, o departamento conhecido pela sigla Doge não tem permissão legal para acessar os sistemas do Tesouro.

Além de bloquear o acesso temporariamente, decisão que deve ser reavaliada no próximo dia 14 de fevereiro, quando Engelmayer se reunirá com outro juiz para discutir o caso, a ordem também determina a destruição de qualquer informação que tenha sido copiada ou baixada desses sistemas.

Os programas em questão são utilizados para processar trilhões de dólares em pagamentos. O secretário do Tesouro Scott Bessent já havia afirmado que o chefe do Doge não afetaria as atividades da pasta, mas, de acordo com o juiz, Musk e os outros afetados pela decisão podem colocar em risco o financiamento federal para os estados, além de programas voltados para clínicas de saúde, creches e iniciativas climáticas.

A decisão foi comemorada pelo escritório que lidera o caso. “Sabíamos que a escolha do governo Trump de conceder esse acesso a indivíduos não autorizados era ilegal e, nesta manhã, um tribunal federal concordou”, disse Letitia James, procuradora de Nova York.

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A criação do Doge foi anunciada durante a campanha do republicano, quando Trump prometeu conceder amplos poderes a Musk para que ele cortasse os custos federais. Em três semanas de governo, a parceria entre os bilionários mostrou a que veio, fazendo cortes em massa de funcionários, bloqueando programas de financiamento internacional e afetando a atividade de agências responsáveis por programas essenciais.