Juiz do TSJ da Venezuela deserta e foge para os EUA

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, Christian Zerpa, desertou para os Estados Unidos depois de supostamente romper com o governo de Nicolás Maduro. A corte o acusa de fugir de uma investigação por crimes sexuais.

Em entrevista ao canal de televisão El Venezolano, de Miami, Zerpa afirmou neste domingo, 6, que deixou seu país porque decidiu não apoiar a posse de Maduro para um segundo mandato, marcada para a próxima quinta-feira, 10.

O magistrado militou pelo partido de Maduro e vinha se mostrando leal ao chavismo até agora. Ele afirmou, contudo, que há outros juízes venezuelanos que também estão “descontentes” com o atual governo. Zerpa fugiu para a Flórida com sua esposa e filha.

O Supremo Tribunal de Justiça, porém, acusou Zerpa de tentar escapar de uma investigação por “assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica” contra funcionárias de seu escritório.

O presidente do TSJ, Maikel Moreno, indicou em nota que diante de “repetidas queixas” de “conduta indecente e comportamento imoral”, as autoridades iniciaram uma ação judicial contra o “ex-juiz”.

Segundo a El Venezolano, Zerpa está disposto a colaborar com o sistema de justiça americano nas investigações sobre corrupção e violações de direitos humanos contra funcionários públicos e colaboradores do governo Maduro.

O juiz

Zerpa militou no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), de Maduro. Ele foi nomeado pela antiga maioria parlamentar oficialista em dezembro de 2015, alguns dias antes de a oposição assumir o controle da Câmara.

Ele e outros juízes do TSJ são alvo de sanções financeiras dos Estados Unidos, Canadá, Panamá, União Europeia e Suíça.

Situação política

Neste sábado, 5, o Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, declarou que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo.

O novo governo terá início na próxima quinta-feira, 10. Segundo o Parlamento, a partir deste dia a Presidência será usurpada.

“Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (…). A partir de 10 de janeiro estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo”, disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.

A decisão do Parlamento, porém, não deve ter grande efeito prático, já que todas as suas decisões são anuladas pela Justiça venezuelana controlada por Maduro.

Depois de a oposição conseguir a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional, o governo considerou que o órgão desacatou a Justiça e passou a declarar nulos os seus atos. Maduro não presta contas aos deputados desde 2016.

A Assembleia Constituinte, criada por Maduro em 2017, vem tomando as decisões sobre calendário eleitoral e eleições legislativas, assim como uma outra série de medidas, no lugar do Parlamento.