Irlanda anuncia referendo para retirar artigo machista da Constituição

No Dia Internacional da Mulher, a Irlanda anunciou que vai realizar um referendo para eliminar de sua Constituição partes vistas como machistas, como uma referência de que o papel das mulheres é dentro de casa. O voto popular, anunciado nesta quarta-feira, 8, vai decidir se o documento vai trocar citações antiquadas por uma linguagem não discriminatória.

“Tenho o prazer de anunciar que o governo planeja realizar um referendo para alterar nossa Constituição para consagrar a igualdade de gênero e remover a referência antiquada a ‘mulheres em casa'”, disse o primeiro-ministro Leo Varadkar.

Profundamente católica, a Irlanda já passou por muitas transformações sociais. Nos últimos anos, a Constituição de 1937 já foi alterada para remover as proibições do aborto e permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, algumas referências sobre o papel da mulher dentro de casa ainda permanecem. O Artigo 41.2 da Constituição diz que “por sua vida dentro de casa, a mulher dá ao Estado um sustento sem o qual o bem comum não pode ser alcançado” e que “as mães não serão obrigadas por necessidade econômica a se envolver em trabalho em detrimento de seus deveres em casa”.

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A mudança foi recomendada por uma assembleia de cidadãos formada para debater mudanças constitucionais em 2021. O grupo solicitou uma troca dos trechos por linguagem neutra em termos de gênero e não discriminatória.

Qualquer mudança constitucional na Irlanda deve ser aprovada por voto popular. Os referendos para o fim da proibição do aborto e legalização do casamento ente pessoas do mesmo sexo foram aprovados por grande maioria no país.

“Por muito tempo, mulheres e meninas carregaram uma parcela desproporcional de responsabilidades de cuidado, foram discriminadas em casa e no local de trabalho, objetificadas ou viveram com medo de violência doméstica ou de gênero”, completou Varadkar.