Irã sai do Tratado de Não-Proliferação Nuclear se for sancionado pela ONU

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, afirmou nesta segunda-feira, 20, que o país sairá do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) se o Reino Unido, a França e a Alemanha insistirem em levar adiante a controvérsia em torno do descumprimento do acordo nuclear de 2015 por Teerã. Em última instância, essa disputa pode pode resultar na retomada, pelos europeus, das sanções das Nações Unidas contra o Irã.

O país ratificou sua adesão ao TNP em 1970. Sua saída do tratado significará total liberdade para desenvolver um programa nuclear militar.

“Se os europeus continuarem seu comportamento inapropriado ou enviarem o caso do Irã ao Conselho de Segurança, nós vamos nos retirar do TNP”, disse Zarif, de acordo com a agência oficial de notícias IRNA.

Na terça-feira 14, Reino Unido, França e Alemanha — signatários do acordo iraniano de 2015, pelo qual o Irã foi isentado de diversas sanções internacionais em troca da contenção de seu programa nuclear — disseram em um comunicado conjunto que acionariam o mecanismo de disputa do pacto. Com a iniciativa, os europeus pretendiam impedir que Teerã abandonasse de vez o acordo e retomasse seu projeto anterior de enriquecimento de urânio.

Embora o Irã ainda se submeta ao acordo de 2015, o país tem deixado de cumprir gradualmente alguns de seus compromissos, como o limite de cerca de 3,5% de enriquecimento de urânio, depois de os Estados Unidos terem se retirado do pacto, em maio de 2018, e imposto novamente suas sanções econômicas sobre o país.

Com o comunicado dos três países europeus, os iranianos têm cerca de 60 dias para voltar a se submeter integralmente aos termos do acordo nuclear de 2015. Caso contrário, as sanções previstas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, dentre elas um embargo militar, serão retomadas.

Tratado de Não-Proliferação

O TNP entrou em vigor em 1970, durante a Guerra Fria, e envolve cerca de 190 países atualmente. Segundo o tratado, nenhum signatário pode adquirir armas nucleares, com exceção dos reconhecidos como “Estados com armamento nuclear” — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

Os países podem, entretanto, prosseguir com programas nucleares com fins pacíficos, fiscalizados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), um órgão das Nações Unidas. Em 2003, a AIEA denunciou o Irã por não declarar a importação de urânio, reportar sobre seu uso e nem informar sobre onde o material radioativo estava armazenado.

O único país a se retirar do TNP foi a Coreia do Norte, também em 2003. Índia e Paquistão, que possuem armas nucleares, e Israel, que é suspeito de tê-las, nunca assinaram o tratado.

Como afirmado em seu texto, o tratado foi firmado com a intenção de “evitar o perigo de uma guerra nuclear” e conforme “resoluções das Nações Unidas pedindo pela conclusão de um acordo para prevenir a maior disseminação de armas nucleares”.

(Com Reuters)