Homem enfrenta pena de morte por ‘homossexualidade agravada’ na Uganda
Jovem de 26 anos é o primeiro réu a ser acusado com base nas duras leis anti-LGBTQIA+ promulgadas em maio no país
![KAMPALA, UGANDA - APRIL 24: A woman identifying as a lesbian makes jewellery to sell whilst at a shelter for lesbian, bisexual, and queer women on April 24, 2023 in Kampala, Uganda. The shelter aims to not only house sexual minorities, but to give the women skills training, counselling, and access to healthcare. Uganda's policymakers have yet to pass the pending anti-gay law that has caused backlash from the international community, with the hardline bill imposing capital and life-imprisonment sentences for gay sex.](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/08/GettyImages-1484896844.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
Um tribunal na Uganda pediu, nesta terça-feira, 29, a pena de morte para um réu acusado de “homossexualidade agravada”. Sua advogada de defesa, Justine Balya, afirma que o jovem de 20 anos foi o primeiro a ser processado pelo crime sob a nova e dura legislação anti-LGBTQIA+ do país, sancionada em maio.
De acordo com a acusação, ele teve “relações sexuais ilegais” com um homem de 41 anos, sem fornecer mais detalhes. O réu compareceu ao tribunal em 18 de agosto na cidade oriental de Soroti, segundo Jacquelyn Okui, porta-voz do Ministério Público.
Okui disse à agência de notícias Reuters que o jovem deve permanecer sob custódia do Estado até que seu caso seja ouvido pelo Tribunal Superior, já que é acusado de um crime capital. A advogada Balya afirmou que considera que as leis anti-homossexuais de Uganda como inconstitucionais, já que estão atualmente sendo contestadas em tribunais.
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Segundo a legislação do país, a “homossexualidade agravada” pode envolver sexo com crianças ou pessoas vulneráveis. A relação também pode ser caracterizada como “agravada” se uma das partes for forçada a ter relações, estiver infectada com uma doença crônica (incluindo o HIV), ou em casos de criminosos em série.
Uganda, país da África Oriental, tem algumas das leis anti-LGBTQIA+ mais severas do mundo. Qualquer pessoa condenada por atos homossexuais no país enfrenta prisão perpétua, e a pena pode incluir condenação à morte.
A legislação suscitou críticas generalizadas fora do país e levou o Banco Mundial a suspender os empréstimos a Uganda no início deste mês. Embora não realize execuções desde 2005, a pena capital não foi abolida do país.