Homem enfrenta pena de morte por ‘homossexualidade agravada’ na Uganda

Um tribunal na Uganda pediu, nesta terça-feira, 29, a pena de morte para um réu acusado de “homossexualidade agravada”. Sua advogada de defesa, Justine Balya, afirma que o jovem de 20 anos foi o primeiro a ser processado pelo crime sob a nova e dura legislação anti-LGBTQIA+ do país, sancionada em maio.

De acordo com a acusação, ele teve “relações sexuais ilegais” com um homem de 41 anos, sem fornecer mais detalhes. O réu compareceu ao tribunal em 18 de agosto na cidade oriental de Soroti, segundo Jacquelyn Okui, porta-voz do Ministério Público.

Okui disse à agência de notícias Reuters que o jovem deve permanecer sob custódia do Estado até que seu caso seja ouvido pelo Tribunal Superior, já que é acusado de um crime capital. A advogada Balya afirmou que considera que as leis anti-homossexuais de Uganda como inconstitucionais, já que estão atualmente sendo contestadas em tribunais.

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Segundo a legislação do país, a “homossexualidade agravada” pode envolver sexo com crianças ou pessoas vulneráveis. A relação também pode ser caracterizada como “agravada” se uma das partes for forçada a ter relações, estiver infectada com uma doença crônica (incluindo o HIV), ou em casos de criminosos em série.

Uganda, país da África Oriental, tem algumas das leis anti-LGBTQIA+ mais severas do mundo. Qualquer pessoa condenada por atos homossexuais no país enfrenta prisão perpétua, e a pena pode incluir condenação à morte.

A legislação suscitou críticas generalizadas fora do país e levou o Banco Mundial a suspender os empréstimos a Uganda no início deste mês. Embora não realize execuções desde 2005, a pena capital não foi abolida do país.