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Harvard processa governo Trump por tentativa de interferência na autonomia acadêmica

Universidade reage às ameaças de cortar cerca de US$ 9 bilhões em financiamento após se recusar a atender às demandas

Por Ernesto Neves 22 abr 2025, 11h12

A Universidade Harvard entrou com uma ação judicial contra o governo Trump, acusando-o de tentar assumir o controle das decisões acadêmicas da instituição.

A medida é uma resposta direta à ameaça do governo de revisar cerca de US$ 9 bilhões em financiamento federal, após Harvard se recusar a atender uma série de exigências, entre elas a nomeação de um supervisor externo para garantir a “diversidade” dos pontos de vista ensinados em sala de aula.

Na ação, Harvard busca, em especial, impedir o congelamento de US$ 2,2 bilhões destinados a bolsas acadêmicas, parte fundamental do financiamento da universidade.

A instituição argumenta que as medidas do governo representam uma interferência indevida na autonomia universitária e colocam em risco a liberdade acadêmica.

O processo movido por Harvard ocorre em meio a uma ofensiva do governo Trump contra universidades da Ivy League, após meses de intensos protestos estudantis relacionados à guerra em Gaza.

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A administração classificou as manifestações como “antiamericanas” e acusou as instituições de ensino de promoverem uma cultura liberal e antissemita — acusações refutadas pelo reitor interino de Harvard, Alan Garber.

Em um comunicado contundente, o porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, declarou que o “trem da alegria da assistência federal” a instituições como Harvard está “chegando ao fim”.

“Os fundos dos contribuintes são um privilégio, e Harvard não cumpre as condições básicas para acessar esse privilégio”, afirmou.

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A universidade, no entanto, rejeitou formalmente as exigências impostas por Washington, incluindo a nomeação de um supervisor externo para monitorar a diversidade ideológica dos cursos.

Em carta pública, Garber afirmou: “Nenhum governo — independentemente do partido no poder — deve ditar o que universidades privadas podem ensinar, quem podem admitir e contratar, ou quais áreas de estudo e pesquisa podem seguir.”

Segundo Garber, mesmo após a alegação de que o congelamento de US$ 2,2 bilhões em financiamento federal teria sido um erro administrativo, a postura do governo se manteve firme.

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O reitor denunciou que, além do congelamento inicial, outras medidas estão em avaliação: suspender mais US$ 1 bilhão em bolsas, abrir múltiplas investigações sobre a universidade, ameaçar a permanência de estudantes internacionais e até revogar o status de isenção fiscal da instituição.

“As consequências dessas ações são reais e graves — para pacientes, estudantes, professores, funcionários, pesquisadores e para a reputação global do ensino superior norte-americano”, concluiu Garber.

Harvard tornou-se a primeira universidade dos Estados Unidos a acionar judicialmente o governo Trump, em reação à crescente pressão da administração republicana sobre instituições de ensino superior, acusadas de má condução dos protestos pró-palestinos do último ano e de permitir a proliferação do antissemitismo em seus campi.

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Manifestantes, entre eles grupos judaicos, têm rebatido as acusações, afirmando que suas críticas às ações militares de Israel na Faixa de Gaza vêm sendo erroneamente tratadas como antissemitismo.

No início deste mês, a administração Trump enviou uma carta à reitoria de Harvard com uma lista de exigências, incluindo mudanças nos critérios de admissão, o fim do reconhecimento de determinados clubes estudantis e a contratação de novos docentes.

Na semana passada, o próprio Trump intensificou o tom: em publicação na plataforma Truth Social, sugeriu que a universidade — a mais antiga e rica dos Estados Unidos — deveria perder o status de isenção fiscal.

“Talvez Harvard devesse ser taxada como uma entidade política se continuar promovendo essa ‘doença’ inspirada por política, ideologia e terrorismo. Lembrem-se: o status de isenção fiscal depende totalmente de agir no INTERESSE PÚBLICO!”, escreveu Trump.

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