Guterres: ‘Anexação de regiões da Ucrânia pela Rússia viola carta da ONU’

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou nesta quinta-feira, 29, o anúncio do governo da Rússia sobre a anexação das regiões ucranianas separatistas de Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk. O anúncio formal será feito na próxima sexta-feira pelo presidente Vladimir Putin. 

Em fala a repórteres, Guterres chamou a atenção para o perigo do momento e ressalta que, como chefe da ONU, “tem o dever de defender a Carta das Nações Unidas”. 

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“Declarar qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional”, disse. “Qualquer decisão de prosseguir com a anexação dessas regiões não teria valor legal e merece ser condenada”. 

O chefe da ONU enfatizou que, por ser um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, a Rússia tem uma responsabilidade particular de respeitar a Carta. A entidade e grande parte da comunidade internacional consideram o movimento de anexação uma medida irregular que “ferem os princípios e propósitos das Nações Unidas”. 

Para Guterres, os referendos das regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia. Dessa forma, ele pediu ao governo russo que recue da atual posição, uma vez que essas consultas “não podem ser chamadas de expressão genuína da vontade popular”. 

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Autoridades locais apoiadas pelo Kremlin disseram ter realizado os referendos ao longo dos últimos cinco dias nas regiões separatistas, que representam cerca de 15% de todo o território ucraniano. 

De acordo com relatos de moradores que deixaram as províncias nos últimos dias, pessoas foram forçadas pelo Exército russo a votar a favor da anexação sob a mira de armas. Em resposta, o governo russo diz que a votação ocorreu de acordo com as leis internacionais e que houve grande participação. 

A anexação das quatro regiões separatistas faz parte de uma enorme estratégia de escalada anunciada por Putin na última semana, que se complementa com a mobilização parcial e a fala sobre armas nucleares que, segundo ele, não se trata de um blefe. 

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Especialistas apontam que o movimento pode trazer uma nova dinâmica para a guerra, uma vez que a legislação russa prevê o uso de armas nucleares contra países que atacarem diretamente algum território do país.