Parlamento derruba primeiro-ministro da França com voto de desconfiança

O governo do primeiro-ministro da França, Michel Barnier, perdeu um voto de desconfiança no Parlamento nesta quarta-feira, 4, tornando-se a primeira administração a ser deposta dessa forma desde 1962. Este também agora virou o governo de menor duração da Quinta República.

Sem maioria na Casa Legislativa, Barnier viu um total de 331 parlamentares votaram a favor da moção apresentada pela aliança esquerdista Nova Frente Popular (NFP), mas que foi apoiada também pelo partido de extrema direita Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen. Eram precisos 288 votos para derrubar o governo.

A crise política ocorre no contexto da tentativa de aprovação do orçamento de 2025. Os dois blocos de extremos opostos do espectro político decidiram colocar um basta ao governo atual depois que Barnier confirmou suas intenções de usar uma manobra constitucional para passar por cima da Assembleia Nacional e aprovar o plano de gastos sem o apoio dos deputados. Isso porque algumas concessões de última hora se mostraram insuficientes para ganhar o apoio do Reagrupamento Nacional ao orçamento proposto pelo governo.

O governo do premiê de centro-direita, sem maioria na Assembleia Nacional, dependia do apoio do partido de extrema direita para sua sobrevivência. O projeto de lei orçamentária, que busca conter o crescente déficit público da França, por meio de 60 bilhões de euros (cerca de 382 bilhões de reais) em aumentos de impostos e cortes de gastos, rompeu a aliança frágil. Os dois lados culparam-se mutuamente pelo fracasso nas negociações sobre o plano de gastos, dizendo que fizeram todo o possível para chegar a um acordo.

O resultado da votação aprofundou a crise política da França e apresentou mais um chacoalhão para uma Europa em crise, depois que a Alemanha também aprovou uma moção semelhante para tirar o atual chanceler, Olaf Scholz, do poder — isso tudo semanas antes de Donald Trump, conhecido pela postura isolacionista e protecionista na política externa, retornar à Casa Branca.

Barnier, um conservador veterano que ocupou o cargo de primeiro-ministro por apenas três meses, agora é obrigado a apresentar sua renúncia e a de seu governo ao presidente Emmanuel Macron. Ele pode pedir que o aliado do partido Republicanos continue no poder de forma interina, até que um novo nome seja levantado. Pelo caos atual, isso pode muito bem acontecer apenas no ano que vem.

Uma das opções do presidente francês seria nomear um governo de tecnocratas, sem programa político, o que pode ajudar o próximo primeiro-ministro a sobreviver a um voto de desconfiança. Em qualquer caso, não pode haver novas eleições parlamentares antes de julho de 2025.

No que diz respeito ao orçamento, se o Parlamento não aprovar um projeto de lei até 20 de dezembro, o governo interino pode invocar aquela manobra constitucional de Barnier (baseada em um artigo da Constituição que permite ao governo aprovar medidas sem votação dos deputados) para passar a medida por decreto.

No entanto, isso seria arriscado. Não é certo que um governo interino possa usar tais poderes, e isso certamente desencadearia críticas duras da oposição.