Governo dos EUA pode ser ‘desligado’ nesta semana; entenda

Em meio a um impasse, o governo dos Estados Unidos corre risco de ser “desligado” a partir do próximo domingo, 1, quando se renova o ano fiscal do país. O Congresso americano precisa aprovar até meia-noite de sábado um novo orçamento para que agências governamentais continuem com suas atividades a pleno vapor.

Anualmente, as instituições precisam apresentar pedidos de verba ao Congresso para que sejam aprovadas pelo presidente da corte, Kevin McCarthy, na legislação orçamental. Caso os legisladores não encontrem um consenso, todas as funções consideradas não essenciais são interrompidas com o início do ano fiscal.

Para evitar o bloqueio, republicanos e democratas tendem a chegar a um acordo a respeito de um financiamento temporário, em uma jogada política chamada de “resolução contínua”. As solicitações de verba do ano anterior são utilizadas, então, como base para que as agências continuem em funcionamento até o verdadeiro orçamento anual seja promulgado.

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No entanto, um desalinho interno do Partido Republicano, que controla a Câmara dos Representantes, tem colocado em risco o futuro do governo. Deputados de extrema-direita exigem que o orçamento seja pautado no profundo corte de gastos e no fim da ajuda extra à Ucrânia, invadida pelas tropas russas em fevereiro do ano passado. Eles rejeitam, ainda, as propostas da liderança do partido, também controlada por McCarthy, de levar a votação ao plenário.

Além disso, os ultradireitistas ameaçam derrubar a presidência de McCarthy se a parcela moderada dos republicanos se alinhe aos democratas para que o plano seja aprovado na Câmara. O orçamento também precisará ser aprovado pelo Senado, dominado pelos democratas, e ratificado pelo presidente dos EUA, Joe Biden.

Em caso de falta de consenso até 1º de outubro, as agências governamentais criarão planos de paralisação para identificar quais funcionários entrarão de licença, sem vencimento, e quais pastas desligarão as luzes até que o orçamento seja liberado. A suspensão da emissão de cartões de pagamentos de segurança social, a limitação de acesso aos parques nacionais e o bloqueio do reembolsos de impostos são algumas das consequências do congelamento das atividades.

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Os serviços considerados essenciais não serão interrompidos, mas seus funcionários serão obrigados a trabalhar sem remuneração. Entre eles estão os setores de segurança pública e da fronteira, assistência hospitalar, controle de tráfego aéreo e manutenção da rede elétrica. O Departamento de Justiça americano também está na linha de frente dos afetados, enquanto parte dos juízes e advogados comparecem aos tribunais sem previsão de salário.

O Congresso, por ser financiado por outra legislação, não terá o funcionamento comprometido. Não é a primeira vez, contudo, que o governo enfrenta esse impasse. Apenas na presidência de Donald Trump (2017-2021), foram registradas três paralisações. A última, inclusive, quebrou recordes e marcou a mais longa da história do país, com 36 dias de duração, tendo sido finalizada em janeiro de 2019.