EUA: Trump diz que liberdade de expressão garante sua presença na eleição
Estados americanos tentam usar emenda constitucional sobre 'insurreição', ligada à invasão de trumpistas ao Congresso, para impedi-lo de concorrer em 2024
![MAQUOKETA, IOWA - SEPTEMBER 20: 2024 Republican presidential candidate and former U.S. President Donald Trump speaks to guests during a "Commit To Caucus" rally at the Jackson County Fairgrounds on September 20, 2023 in Maquoketa, Iowa. The event is the first of two Trump has scheduled in Iowa today. Scott Olson/Getty Images/AFP (Photo by SCOTT OLSON / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/09/063_1692661700.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
Os advogados do ex-presidente americano Donald Trump afirmaram nesta segunda-feira, 25, que as tentativas de impedi-lo de participar das eleições presidenciais dos Estados Unidos, no ano que vem, violam sua “liberdade de expressão”. Sua equipe de defesa apresentou o argumento após uma série de contestações à candidatura de Trump sob a 14ª Emenda da Constituição, cláusula da era da Guerra Civil que detalha o delito de “insurreição”.
A tentativa de impedir a candidatura se relacionam ao projeto de Trump para anular a sua derrota eleitoral em 2020 para o democrata e atual presidente Joe Biden, bem como seu papel na incitação ao violento ataque ao Capitólio, prédio do Congresso dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.
“Em nenhum momento os peticionários argumentam que o presidente Trump fez outra coisa senão falar, ou recusar-se a falar, em defesa do argumento de que ele se envolveu em uma suposta insurreição”, escreveu o advogado Geoffrey Blue.
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Segundo Blue, a cláusula não se aplica ao seu cliente porque “a 14ª Emenda se aplica a alguém que ‘se envolveu em insurreição ou rebelião’, e não a alguém que apenas ‘instigou’ qualquer ação”.
A moção do Colorado será a primeira das contestações à candidatura de Trump com base na 14ª Emenda. O pedido foi apresentado na noite da última sexta-feira, 22, e publicado pelo tribunal nesta segunda-feira, 25. A juíza distrital de Denver, Sarah B. Wallace, agendou uma audiência para dia 13 de outubro, para determinar se a moção terá prosseguimento.
Analistas acreditam que a questão provavelmente vai chegar à Suprema Corte, que nunca ouviu um caso sobre “insurreição. A disposição da 14ª Emenda foi ratificada em 1868, três anos após o fim da Guerra Civil, e foi usada apenas algumas poucas vezes.
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A intenção original da emenda era impedir que ex-funcionários da Confederação (formada por estados do sul dos Estados Unidos) se tornassem membros do Congresso e assumissem o governo. A lei barra de concorrer qualquer pessoa tenha prestado juramento de defender a Constituição, mas depois “se envolveu” em “insurreição ou rebelião”.
A afirmação de que Trump está protegido pela liberdade de expressão é também sua principal defesa em processos criminais sobre seu papel no ataque ao Capitólio. Além disso, ele disse que estava apenas “chamando atenção” para o que ele acreditava ser uma eleição fraudada, apesar da rejeição de dezenas de processos judiciais que contestavam os resultados do pleito de 2020.