EUA: Senado aprova projeto provisório para evitar paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei provisório para o orçamento de 2024 na noite de quarta-feira 15, driblando o iminente “shutdown” do funcionalismo público, ou paralisação parcial do governo. Agora, o presidente americano, Joe Biden, deve sancioná-lo antes do final da data limite, nesta sexta-feira, 17.

A votação, por 87-11, marcou o fim do terceiro impasse fiscal deste ano no Congresso. Primeiro, Washington ficou à beira da inadimplência, quando legisladores divergiram sobre o pagamento de sua dívida de mais de US$ 31 bilhões. Depois, por duas vezes em pouco menos de dois meses, os congressistas correram o risco de uma paralisação parcial do governo – que teria interrompido o pagamento de salários a cerca de 4 milhões de funcionários federais –, por divergências entre republicanos e democratas sobre cortes de gastos para o ano fiscal de 2024.

O último quase “shutdown” levou à destituição, em 3 de outubro, do então presidente da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, do Partido Republicano. Ele foi deposto pelos membros de sua própria legenda, acusado de colaborar demais com o Partido Democrata, já que precisou de apoio bipartidário para aprovar um projeto de lei temporário para estender o prazo do antigo ano fiscal até esta sexta-feira, 17 de novembro.

Depois disso, a casa baixa do Congresso ficou sem liderança – e portanto paralisada –, por três semanas, porque os republicanos não conseguiram se unir rapidamente em torno de um mesmo candidato.

O sucessor de McCarthy, Mike Johnson, desenhou um projeto de lei provisório de financiamento que atraiu amplo apoio bipartidário, uma raridade na política moderna dos Estados Unidos. Os democratas disseram estar satisfeitos por ter mantido os níveis de gastos definidos em um acordo de maio com Biden, e os republicanos moderados comemoraram a vitória contra o “shutdown” iminente. No entanto, a ala radical do Partido Republicano criticou o compromisso, ameaçando dificultar negociações quando o financiamento atual expirar.

O atual projeto de lei provisório para financiamento, desta vez, compra pouco mais de dois meses para que os congressistas consigam fazer um acordo. O próximo prazo para a aprovação de um orçamento fixo para 2024 é 19 de janeiro, poucos dias depois do início oficial das eleições do ano que vem.