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EUA: quem tentar barrar medidas anti-imigração de Trump pode virar alvo da Justiça

Memorando do Departamento de Justiça americano indica que leis estaduais para evitar cooperação com governo federal em imigração serão supérfluas

Por Redação 22 jan 2025, 13h10

US President Donald Trump signs an executive order on the US withdrawal from WHO (World Health Organization) in the Oval Office of the WHite House in Washington, DC, on January 20, 2025. (Photo by Jim WATSON / POOL / AFP) — O endurecimento das medidas de deportação a imigrantes ilegais, uma das bandeiras de campanha do presidente Donald Trump, têm assustado brasileiros no país (Jim Watson/AFP)

Promotores federais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos podem abrir investigações contra autoridades estaduais e municipais que não cooperarem com as políticas linha-dura contra imigração do recém-empossado presidente americano, Donald Trump, informou a agência de notícias The Associated Press nesta quarta-feira, 22, com base em um memorando do órgão.

A política marca uma tentativa do novo governo Trump de driblar qualquer resistência aos seus planos para realizar “a maior deportação em massa” na história do país, mirando imigrantes em situação irregular. Algumas cidades e estados possuem leis ou políticas que limitam sua cooperação com autoridades de imigração, mas o memorando, escrito pelo procurador-geral interino, Emil Bove, sinaliza que o Departamento de Justiça pode ser encarregados de perseguir quem adota essas legislações.

A medida vem à tona pouco após Trump afirmar, durante seu discurso de posse, que vai encerrar a “instrumentalização” do Departamento de Justiça que ele diz ter ocorrido durante o governo anterior, de Joe Biden. Segundo o republicano, o órgão foi supostamente usado como “arma” para abrir processos contra sua pessoa, no que sempre descreveu como uma “caça às bruxas”.

Quais medidas serão tomadas?

O memorando obtido pela Associated Press diz, entre outras coisas, que o órgão pretende acusar réus pelo crime mais grave que puder provar – uma posição básica dos governos liderados por republicanos. Mas a maior parte do texto se trata da questão migratória. Descreve uma orientação do Departamento de Justiça para investigar quaisquer autoridades que atrapalhem a fiscalização reforçada das leis de imigração sob o governo Trump, e fala que os promotores devem “tomar todas as medidas necessárias para proteger o público e a fronteira americana, removendo estrangeiros ilegais do país e processando estrangeiros ilegais por crimes (cometidos nos Estados Unidos)“.

Bove também sugere que autoridades estaduais e locais que atrapalharem a agências federais de aplicação da lei de imigração podem ser examinadas. Ele orienta os promotores a investigar quaisquer episódios em ocorra obstrução ou impedimento de funções da Casa Branca.

“A lei federal proíbe atores estaduais e locais de resistir, obstruir e deixar de cumprir comandos e solicitações legais relacionados à imigração”, disse o memorando. “Os escritórios do procurador-geral dos Estados Unidos e os componentes litigantes do Departamento de Justiça devem investigar incidentes envolvendo qualquer má conduta para possível processo.”