EUA denunciam crescente concentração de poder no Executivo da Venezuela

O governo dos Estados Unidos denuncia uma crescente concentração de poder no Executivo e uma perseguição à imprensa na Venezuela, em seu relatório anual sobre direitos humanos divulgado nesta quinta-feira.

O governo de Hugo Chávez continuou utilizando o Judiciário para “intimidar e perseguir líderes políticos, sindicais, empresariais e da sociedade civil” que se mostraram críticos, afirma o documento do Departamento de Estado.

“A concentração do poder no Executivo continuou aumentando significativamente”, destaca o relatório, que critica a lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2010 que concedeu a Chávez poderes especiais para legislar por decreto por um ano e meio.

“Sob esta autoridade, o presidente Chávez decretou 26 leis, que incluíram um número de decretos que restringem os direitos fundamentais econômicos e de propriedade”.

Washington manifesta uma preocupação particular com “as ações do governo destinadas a entorpecer a liberdade de expressão e criminalizar a dissidência”.

O relatório cita casos de multas, ameaças, apreensão de material e investigações criminais de meios de comunicação privados e jornalistas.

“A incapacidade para garantir o devido processo, a segurança física e condições humanas para os presos contribuiu com a violência generalizada, os protestos e as mortes nas prisões do país”, afirma.

Washington reconhece que o governo de Chávez puniu alguns oficiais de baixa patente, “mas nunca houve investigações ou ações judiciais contra funcionários de alto nível ante denúncias de corrupção ou abusos”.

No passado, a Venezuela repudiou as críticas dos relatórios anuais, sob a alegação de que têm uma natureza política.