EUA: Câmara rejeita plano apoiado por Trump para evitar paralisação do governo
A proposta foi derrotada por 235 votos contra e 174 a favor, arriscando interrupções de serviços essenciais e voos às vésperas do Natal
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos rejeitou na quinta-feira 19 um projeto de lei orçamentário apoiado pelo presidente eleito Donald Trump para evitar uma paralisação parcial do governo. Caso não haja consenso acerca de um plano temporário de gastos até a meia-noite desta sexta-feira, 20, uma série de serviços públicos, de voos a policiamento, serão interrompidos.
A proposta foi derrotada por 235 votos contra e 174 a favor. Apesar do Partido Republicano de Trump ter maioria na casa legislativa, 38 deputados da legenda se uniram aos democratas na oposição à proposta. Assim, o Congresso ficou sem um plano claro para evitar a paralisação (conhecida como “shutdown”), que pode comprometer serviços essenciais e as viagens de Natal. Caso não haja um novo acordo, esta seria a primeira paralisação do governo desde aquela que se estendeu de dezembro de 2018 a 2019, durante o primeiro mandato de Trump na Casa Branca.
No que consiste uma paralisação?
Ao contrário de grande parte dos países mundo afora, paralisações do governo nos Estados Unidos acontecem com frequência devido a um ato de 1980 que determina que, sem a aprovação de um orçamento, não pode haver gastos federais. Isso significa que, sem um plano, o governo fica sem recursos para financiar suas operações.
Assim, serviços considerados não essenciais começam a ser interrompidos, e muitos funcionários públicos deixam de receber seus salários. Serviços essenciais, como proteção de fronteiras, atendimento hospitalar, controle de tráfego aéreo, aplicação da lei e manutenção da rede elétrica, continuam operando, mas os trabalhadores dessas áreas são obrigados a trabalhar sem remuneração.
Se os parlamentares não chegarem a um consenso, mais de 2 milhões de servidores federais terão seus pagamentos suspensos, enquanto a Administração de Segurança de Transporte alerta para longas filas nos aeroportos durante a movimentada temporada de fim de ano.
Mão pesada
O projeto, elaborado às pressas por líderes do Partido Republicano por pressão de Trump (que rejeitou uma proposta anterior que era bipartidária), previa a extensão do financiamento do governo até março, além de um pacote de US$ 100 bilhões para resposta a desastres e a suspensão do teto da dívida pública.
Líder inconteste do Partido Republicano, que moldou à sua imagem e semelhança ao longo dos últimos anos, Trump alertou que os republicanos que votarem a favor do pacote atual podem ter problemas para serem reeleitos, porque ficarão em desvantagem nas primárias (disputas eleitorais dentro de seu próprio partido).
“Qualquer republicano que seja tão estúpido a ponto de fazer isso deve, e será, derrotado nas primárias”, escreveu Trump em sua rede social, a Truth.
Ele havia pedido que o Congresso aprove uma lei que amarre as pontas soltas antes que ele tome posse no mês que vem, aumentando a capacidade do governo para pegar empréstimos – uma tarefa politicamente difícil – e estendendo o financiamento federal. O presidente eleito também disse que os legisladores devem retirar elementos do acordo apoiados pelo Partido Democrata, cujo apoio é considerado necessário para a aprovação de um novo orçamento.
Fundador da Tesla e da Space X, Elon Musk também teve um papel decisivo na derrocada do projeto anterior. Nomeado por Trump para liderar o “Departamento de Eficiência do Governo”, um órgão que seria criado no próximo governo, o bilionário usou sua rede social X (antigo Twitter), para fazer campanha contra a proposta, chamando-a de “criminosa” e disseminando informações falsas sobre seu conteúdo. Em uma das postagens, ele declarou que qualquer deputado que aprovasse o plano “ultrajante” deveria ser “eliminado em dois anos”.
O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, prometeu buscar uma solução alternativa, mas enfrentou críticas, incluindo de seu próprio partido. Os republicanos rebeldes rejeitaram a proposta apoiada por Trump por se oporem ao aumento nos gastos do governo, enquanto os democratas alegam que o financiamento extra compensaria cortes de impostos para os mais ricos.
Futuro incerto
Os próximos passos do Congresso não estão claros. Um acordo bipartidário será necessário para aprovar qualquer projeto de lei de gastos na Câmara, onde os republicanos atualmente têm uma maioria de 219-211, e no Senado, onde os democratas atualmente detêm uma maioria estreita.
A Casa Branca do atual presidente americano, o democrata Joe Biden, disse na quarta-feira que “os republicanos precisam parar de fazer politicagem” e que uma paralisação do governo será prejudicial para todos.
O governo dos Estados Unidos gasta mais dinheiro do que arrecada por mais de 20 anos, pois os democratas expandiram os programas de saúde e os republicanos cortaram impostos. A dívida crescente — atualmente US$ 36 trilhões (R$ 225,3 trilhões, na cotação atual) — forçará os legisladores a aumentar o teto da dívida em algum momento, agora ou quando o teto for atingido no ano que vem.
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