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Eslováquia aprova emenda que reconhece apenas dois gêneros e restringe direitos LGBT+

Mudança restringe a adoção a casais heterossexuais casados e proíbe 'barriga de aluguel'

Por Júlia Sofia SEGUIR SEGUINDO 26 set 2025, 15h13

Parada Anual do Orgulho Arco-Íris da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transgênero (LGBT), em 14 de julho de 2018, em Bratislava, Eslováquia (VLADIMIR SIMICEK/AFP)

O Parlamento da Eslováquia aprovou nesta sexta-feira, 26, em votação apertada, uma emenda constitucional que críticos dizem restringir direitos da população LGBTQIA+. O texto determina que o país “apenas reconhece os sexos masculino e feminino”, proíbe a cessão temporária de útero — a chamada barriga de aluguel — e limita a adoção apenas a casais heterossexuais casados.

A medida, celebrada como um “passo histórico” pelo primeiro-ministro Robert Fico, líder de uma coalizão populista e nacionalista, foi aprovada por 90 votos em um Parlamento de 150 cadeiras. O resultado surpreendeu analistas: além do apoio esperado dos democratas-cristãos, 12 deputados da oposição contrariaram orientações partidárias e votaram a favor da reforma. O ex-premiê Igor Matovic classificou os dissidentes como “traidores”.

Fico comemorou a aprovação com discurso inflamado contra o liberalismo. “Esta não é uma pequena represa, mas uma grande barreira contra o progressismo”, disse, prometendo brindar com uma dose de álcool. Em declarações anteriores, já havia comparado a “ideologia liberal” a um “câncer” e defendido a mudança como forma de proteger “valores tradicionais”.

A oposição liberal qualificou a votação como “vergonhosa” e um risco à posição da Eslováquia dentro da União Europeia. Apesar das críticas, o presidente Peter Pellegrini confirmou que assinará a emenda. “Em um momento de forte divisão social, uma maioria constitucional é um sinal de consenso político que deve ser respeitado”, afirmou.

A Anistia Internacional também condenou a reforma, afirmando que ela aproxima o país de regimes iliberais como a Hungria de Viktor Orbán e a Rússia de Vladimir Putin. Constitucionalistas alertam ainda que a emenda abre espaço para choques jurídicos com Bruxelas e pode levar a sanções.

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Para analistas locais, Fico não está genuinamente preocupado com questões de gênero, adoção por casais LGBTQIA+ ou maternidade de substituição. A iniciativa seria, na prática, uma cortina de fumaça para desviar a atenção de medidas de austeridade e de problemas estruturais da sociedade eslovaca.

O isolamento internacional do premiê tende a se agravar. Seu partido, Smer–Social Democracia, suspenso do Partido Socialista Europeu desde 2023 por alianças com a extrema direita, deve ser expulso em definitivo no mês que vem. Nos últimos doze meses, Fico já havia causado incômodo adicional em Bruxelas ao se reunir quatro vezes com Vladimir Putin.