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Em impasse com Londres, União Europeia propõe mudar acordo do Brexit

Bloco apresentou plano para reduzir em 80% controles alfandegários e sanitários de produtos de origem animal e vegetal que entram na Irlanda do Norte

Por Redação 13 out 2021, 16h47

Vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic. 30/06/2021 (Thierry Monasse/Getty Images)

Em meio às tensões com o Reino Unido, a União Europeia anunciou nesta quarta-feira, 13, um plano para reduzir em 80% os controles alfandegários e sanitários de produtos de origem animal e vegetal que entram na Irlanda do Norte. A oferta é parte de um pacote em várias frentes para tentar solucionar problemas nos arranjos comerciais pós-Brexit que, segundo Londres, estão reacendendo tensões e afetando a paz e a estabilidade regional.

Apesar de amplo, o pacote fica longe da renegociação desejada pelo premiê britânico, Boris Johnson, alvo intensa pressão por uma crise de abastecimento. A escassez tem sido particularmente sentida nas últimas semanas nos postos de gasolina do país, que não estão recebendo combustível devido à falta de motoristas de caminhão, o que acentuou a escassez de produtos alimentícios nos supermercados.

Dividido em quatro partes (alimentos e regulação fitossanitária; aduanas; medicamentos; e participação norte-irlandesa nas decisões), o pacote apresentado pela UE altera o Protocolo da Irlanda do Norte e o acordo comercial feito posteriormente entre Londres e Bruxelas. O Protocolo da Irlanda do Norte é um mecanismo que impede o retorno a uma fronteira física na ilha da Irlanda, transferindo esses controles para portos norte-irlandeses. No entanto, sindicalistas da Irlanda do Norte, ligados à sua filiação no Reino Unido, sentem-se traídos.

Para o governo britânico, que deseja uma reformulação completa do acordo, o protocolo, em sua forma atual, é “insustentável” e brutal para o comércio interno. Bruxelas, que já se mostrou pouco disposta a debater novamente sobre o assunto, apresentou a proposta como uma forma de aliviar tensões.

Ao Financial Times, o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, que supervisiona as relações pós-Brexit do bloco com o Reino Unido, disse que “não haverá outro pacote”. Segundo ele, a proposta é “generosa”, abrangente e permite que a Irlanda do Norte tenha acesso ao “melhor dos dois mundos”.

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A decisão foi tomada à medida que o Acordo da Sexta-Feira Santa, que encerrou décadas de conflito entre norte-irlandeses favoráveis à permanência no Reino Unido e os que desejavam unificação com a Irlanda em 1998, impede a criação de fronteiras físicas entre os países. Como solução, as partes se comprometeram em manter a Irlanda do Norte dentro do mercado comum europeu e a fiscalização passaria a ser feita na fronteira marítima entre a ilha irlandesa e a Grã-Bretanha, que inclui Inglaterra, Escócia e País de Gales.

No âmbito dos alimentos, por exemplo, inspeções congestionaram portos e deixaram prateleiras vazias, fazendo com que a UE suspendesse duas vezes a implementação dessa parte do acordo desde dezembro. Com a mudança, haverá menos inspeções e burocracias para determinados produtos.

Para diminuir congestionamentos e filas, caminhões que transportam essas mercadorias teriam acesso a vias expressas e veículos que transportam tipos diferentes de alimentos não precisariam de um certificado para cada, necessitando de apenas um para o conjunto.

A medida é semelhante à proposta para medicamentos, na qual laboratórios sediados no Reino Unido poderão continuar fornecendo produtos para a Irlanda do Norte, desde que estejam devidamente rotulados para evitar que cheguem ao mercado europeu.