Em grave crise, Cuba inicia reforma para abrir economia

Na última sexta-feira 11, Cuba bateu o martelo a respeito da reestruturação econômica esperada há anos. A partir do dia 1º de janeiro de 2021, os salários mínimos vão quintuplicar, de 400 para 2.100 pesos cubanos (de 17 para 87 dólares) e o sistema de duas moedas que vigora na ilha será unificado, informou o presidente Miguel Díaz-Canel.

Depois de 26 anos, o peso cubano será a única moeda a circular, com uma taxa de câmbio oficial de 24 pesos por dólar, e o peso conversível cubano (o CUC) vai desaparecer. Díaz-Canel, contudo, não deu mais detalhes de como o processo será realizado, enquanto Raúl Castro, o primeiro secretário do Partido Comunista, não fez comentários.

Atualmente, os salários do Estado e serviços são pagos em pesos cubanos, equivalentes a 24 dólares. Enquanto isso, o CUC mantém uma paridade fictícia com o dólar para empresas estatais e o orçamento do governo. A reforma vai retirar o privilégio das empresas, cujo valor de câmbio será o mesmo que o da população.

A unificação monetária já havia sido aprovada pelo Partido Comunista em 2013, no âmbito de um complexo processo de fortes correções e uma reabertura na economia. Para economistas, a moeda dupla prejudicou a contabilidade das estatais, colocando muitas em risco de falência com a unificação.

Díaz-Canel fez a ressalva de que a medida “não é uma solução mágica” para os problemas da ilha e alertou que “não está isenta de riscos”, podendo gerar inflação e especulação de preços, mas permitiria ao país avançar.

Salários

A população terá até 180 dias para trocar seus CUCs nos bancos e casas de câmbio do país e as estatais podem receber empréstimos temporários para mitigar o efeito da eliminação da moeda dupla. Além disso, a reforma econômica vai aumentar salários em 525%, criando 32 escalas segundo o tipo de trabalho (a maior remuneração será de 9.510 pesos cubanos, ou 396 dólares).

“Faz-se necessário estabelecer um salário mínimo no país que garanta a satisfação das necessidades básicas do trabalhador e de sua família, assim como a tabela de tarifas salariais aplicável a todos os trabalhadores”, diz uma resolução do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial de Cuba.

Um jornalista passará a ganhar 3.610 pesos por mês, menos do que um professor de Ensino Fundamental, que ganhará 4.010 pesos cubanos. Médicos especialistas receberão 5.560 pesos, enquanto dirigentes de empresas estatais e do governamental serão remunerados com o teto de até 9.510 pesos.

Contudo, também vão subir os preços dos alimentos, medicamentos, serviços públicos e outros serviços, podendo levar a uma queda ainda maior no poder de compra dos cubanos.

Segundo o jornal americano Miami Herald, o valor dos alimentos e serviços básicos deverá equivaler a cerca de 1.500 pesos, mais ou menos o mesmo valor da aposentadoria mínima do Estado, o que atingirá a população idosa com força. Medicamentos também podem tornar-se inacessíveis: três comprimidos de antibiótico custarão 150 pesos, enquanto um frasco de 50 comprimidos de anti-inflamatório custará 137 pesos.

Uma lista de medicamentos para tratar doenças crônicas, controlada por meio de um cartão que identifica o paciente, manterá seus preços baixos.

Díaz-Canel disse que inflação descontrolada ou “preços abusivos não seriam permitidos. Ninguém ficará desamparado. Na Cuba socialista, a terapia de choque nunca será usada contra o povo ”.

O duro ajuste econômico contempla, ainda, a eliminação gradual de subsídios “excessivos e gratuidades indevidas” destinados para manter o sistema empresarial estatal e a vida cotidiana dos trabalhadores. Ao invés dos benefícios do Estado estatais serem outorgados a determinados produtos, eles serão destinados a pessoas, que financiarão o consumo com sua renda.

As medidas anunciadas têm como objetivo tornar a economia mais eficiente e facilitar os investimentos estrangeiros, no momento em que o país precisa de dinheiro, após meses de privação de divisas do setor turístico pela pandemia do coronavírus. Antes mesmo da chegada da pandemia, em março, a ilha já sofria o impacto de um embargo recrudescido dos Estados Unidos na administração de Donald Trump.

Neste ano, a economia cubana deve sofrer uma retração de 8%, segundo projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

“Essa transformação pode permitir colocar Cuba outra vez muito mais claramente no tabuleiro internacional e fazer nossos números mais comparáveis com os de outros países. A partir daí, caso se queira, facilita a tomada de decisões e a chegada de potenciais investidores”, disse Ricardo Torres, economista da Universidade de Havana.

O CUC, introduzido em 1994, continuou em circulação como a moeda forte local depois que o governo encerrou a dolarização iniciada durante a crise econômica dos anos 1990, conhecida como Período Especial. Porém, mais de 15 anos depois, o dólar voltou ao país e o CUC perdeu seu valor em relação às moedas estrangeiras.

Por enquanto, seu acesso é restrito aos cubanos mais ricos e só pode ser usado por meio de cartões para compras em lojas exclusivas que só utilizam a moeda, mas circula em notas no mercado negro. Ainda não se sabe se o governo manterá as lojas após a unificação das moedas.