El Salvador prorroga estado de emergência para ‘combater gangues’
Desde que a controversa medida foi implementada, há quatro meses, 46.000 pessoas foram presas por suspeita de pertencer a gangues
![(FILES) In this file photo taken on April 04, 2022 Salvadoran President Nayib Bukele attends the graduation of new military personnel, at the Captain General Gerardo Barrios Military School, in Antiguo Cuscatlan, El Salvador, on April 4, 2022. - El Salvador's President Nayib Bukele completes three years in power in El Salvador on May 31, 2022 touting his frontal "war" on gangs as his main achievement in reducing violence, an effort that has won him local popularity. (Photo by Marvin RECINOS / AFP)](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/06/000_32BM3RF.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
O governo de El Salvador estendeu nesta quarta-feira, 20, um controverso estado de emergência por mais um mês – pela quarta vez seguida. O país vive sob medidas especiais desde março, com a justificativa de combater a violência desenfreada das gangues.
Desde que o estado de emergência foi implementado pelo presidente Nayib Bukele, há quatro meses, 46.000 pessoas foram presas por suspeita de pertencer a gangues, em um país cuja população soma 6,5 milhões de pessoas. Ou seja, quase 1% da população.
Grupos de direitos humanos dizem que as medidas, que permitem à polícia prender suspeitos sem mandados, levaram a detenções arbitrárias. Mas o governo argumenta que elas tornaram o país mais seguro.
Um grupo local de direitos humanos diz que dezenas de pessoas morreram enquanto estavam detidas.
A prorrogação foi aprovada por 67 votos a favor e 15 contra na Assembleia Legislativa, onde os aliados do presidente Nayib Bukele são maioria.
O estado de emergência foi implementado em 27 de março, após um fim de semana particularmente violento durante o qual 87 pessoas foram mortas. Originalmente, deveria durar 30 dias, mas desde então foi prorrogado quatro vezes e agora estará em vigor por mais um mês, até o final de agosto.
Sob as medidas de emergência, certos direitos constitucionais, como o direito de fazer reuniões, foram restringidos e as forças de segurança receberam mais liberdade para realizar prisões. As penas para membros de gangues também foram aumentadas.
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Grupos de direitos humanos dizem que, entre os presos durante o estado de emergência, estão crianças que não têm vínculos com gangues. A Anistia Internacional disse que a medida excepcional “prejudicou os direitos de defesa, a presunção de inocência, recurso judicial efetivo e acesso a um juiz independente”.
O grupo de direitos salvadorenho Cristosal documentou 63 casos de pessoas presas durante o estado de emergência que morreram na prisão. Segundo o grupo, entre os que morreram havia pessoas com diabetes e problemas renais, que não receberam a medicação necessária enquanto estavam sob custódia.
Parlamentares alinhados com o governo, no entanto, elogiaram o estado de emergência. Caleb Navarro, do partido Nuevas Ideas (Novas Ideias), do presidente, disse que, graças às medidas, El Salvador “deixou de ser o país mais perigoso do mundo”.
O ministro da Defesa, René Merino Monroy, também rejeitou as críticas de organizações internacionais, dizendo que “não precisamos de conselhos de ninguém para enfrentar o crime, nem daqui nem de fora do país”.
“O que estamos fazendo rendeu resultados enormes”, disse ele.