Dinamarca anuncia acordo para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Medida que avança seria liderada pelo Ministério da Digitalização após coalizão de legisladores de direita, centro e esquerda chegar a consenso

Por Flávio Monteiro
7 nov 2025, 13h35

A ministra dinamarquesa da Digitalização, Caroline Stage Olsen (segunda à esq.), e representantes das partes do acordo participam de uma coletiva de imprensa sobre um novo acordo político para uma melhor proteção de crianças e jovens na internet, em Copenhague, Dinamarca, em 7 de novembro de 2025 (THOMAS TRAASDAHL DENMARK OUT / EPA / /EFE)

A Dinamarca anunciou nesta sexta-feira, 7, um acordo político que pretende proibir o acesso às redes sociais para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Uma coalizão de legisladores de todo o espectro político chegou a um consenso a respeito da medida, que será liderada pelo Ministério da Digitalização e estabelecerá um controle de idade para o acesso às plataformas.

“Como um dos primeiros países da União Europeia a fazer isso, a Dinamarca está agora dando um passo inovador para introduzir limites de idade nas mídias sociais”, declarou o governo dinamarquês em comunicado. “Isso é feito para proteger crianças e jovens no mundo digital (…) que têm seu sono interrompido, perdem a paz e a concentração e vivem uma pressão crescente de relacionamentos digitais onde os adultos nem sempre estão presentes”.

O comunicado emitido pelas autoridades diz que o limite de idade será aplicado para “certas” mídias, mas não especificou quais delas estão na mira. Também não foi dito qual será o formato da fiscalização, uma vez que jovens mundo afora têm fácil acesso a telas. O anúncio ainda prevê a possibilidade de que jovens a partir de 13 anos consigam usar tais plataformas, desde que tenham o consentimento dos pais — que passariam por uma avaliação específica.

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A medida é pioneira dentro da União Europeia, sendo uma das mais abrangentes já tomadas por um governo no bloco para lidar com o uso de plataformas por crianças. Segundo a ministra da Digitalização, Caroline Stage, Copenhague finalmente “traçou uma linha na areia e definiu uma direção clara” em relação às redes sociais, cujo impacto no público jovem, afirmou ela, é tão grande que “nenhum pai, professor ou educador consegue enfrentar sozinho”.

“Estamos tomando uma posição necessária contra uma realidade na qual as grandes plataformas de tecnologia tiveram carta branca nos quartos das crianças por tempo demais”, disse Stage. “A Dinamarca lidera o caminho na Europa com um limite nacional de idade para as redes sociais e um esforço conjunto para fortalecer o bem-estar digital de crianças e jovens”, completou.

A decisão tomada pelo Palácio de Christiansborg certamente aumentará o debate nos países ocidentais a respeito da utilização de redes sociais. Ela segue uma medida semelhante tomada pela Austrália em 2024, que decidiu proibir o acesso às plataformas por menores de 16 anos, com multas de até US$ 33 milhões para apps como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram em caso de falhas no cumprimento da legislação.