Deputados do México aprovam polêmica reforma do Judiciário, que segue para o Senado

Apoiado pelo governo, projeto recebeu sinal verde sem dificuldades, com 357 votos a favor, 130 votos contra e nenhuma abstenção

Por Paula Freitas Atualizado em 4 set 2024, 15h04 - Publicado em 4 set 2024, 15h04

Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, discursa em evento no Palácio Nacional do México. 11/01/2023 (Jim Watson/AFP)

A Câmara Baixa do México aprovou nesta quarta-feira, 4, uma controversa reforma judicial apoiada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. A reforma prevê que juízes sejam eleitos por voto popular.

O projeto foi analisado pelo legislativo em uma maratona de sessões que se estendeu pela madrugada, antes de receber o sinal verde nesta manhã, e agora segue para o Senado, onde não deve enfrentar resistência.

A reforma recebeu sinal verde sem dificuldades, com 357 votos a favor, 130 votos contra e nenhuma abstenção.

O partido governista, Morena, e seus aliados detêm maioria qualificada de dois terços. Ou seja, podem propor reformas constitucionais.

Apesar da vitória com folga, a sessão enfrentou obstáculos para ser realizada após um protesto funcionários do judiciário bloquear a entrada da Câmara Baixa.

Os manifestantes afirmam que a reformulação fere os seus direitos trabalhistas. Para dar início à audiência, a votação foi transferida para um complexo esportivo na Cidade do México, com seis horas de atraso, nesta terça-feira.

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O que mudaria com a reforma?

Caso as mudanças sejam, de fato, sancionadas, bastaria ser formado em direito e ter alguns anos de experiência para ser eleito magistrado. Além disso, o número de ministros do Supremo seria diminuído de 11 pra 9, com mandatos reduzidos em três anos, de 15 para 12. O teto salarial também seria alvo de alterações, com os magistrados recebendo no máximo R$ 30 mil, o mesmo salário de AMLO.

Voz ativa pró-reforma, o líder mexicano alega que são necessárias alterações no Judiciário para combater a corrupção e decisões que libertem traficantes de drogas. Os críticos, por sua vez, argumentam que não há certeza de que juízes inexperientes eleitos sejam alvo de manipulações. Entre os céticos está o embaixador americano no México, Ken Salazar, que definiu a reforma como “grande risco para o funcionamento da democracia no México”, gerando uma crise diplomática entre os países.

Na semana passada, Obrador anunciou uma “pausa” nas relações com posto na Cidade do México e ao Departamento de Estado dos EUA. Na ocasião, o presidente afirmou que espera que “haja uma declaração deles (dos Estados Unidos) de que serão respeitosos com a independência do México”. Anteriormente, ele já havia criticado “atos de desrespeito à nossa soberania” e “atitude intervencionista grosseira” por parte de Washington, chamando as declarações do embaixador de “infelizes e imprudentes”.