Cristina não se conforma com derrota na Suprema Corte – e desafia opositores

A presidente argentina, Cristina Kirchner, não se curvou à decisão da Suprema Corte, que derrubou a reforma judiciária proposta por seu governo, e advertiu seus opositores para “se prepararem para a próxima batalha”. Com um tom desafiador, Cristina fez críticas à Justiça em um discurso na comemoração dos 400 anos da Universidade de Córdoba e sugeriu que “mais cedo que tarde os argentinos poderão votar para os membros do Conselho da Magistratura”, informou nesta quinta-feira o jornal Clarín.

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“Ontem (em referência a terça-feira), nos infligiram alguma dor, mas vamos nos curar porque temos muitos remédios, temos bons farmacêuticos, médicos e antibióticos”, disse Cristina na quarta-feira, referindo-se ao freio, imposto pela mais alta corte do país, em sua tentativa de calar o Judiciário. “Os que querem tirar algumas liberdades dos argentinos deveriam ter vergonha”, disse.

“Mais cedo que tarde, os argentinos poderão votar em todos os órgãos políticos da Argentina. À História não interessa quanto demore, mas sim os feitos”, desafiou a presidente em seu discurso, que encerrou dançando uma batucada.

Inconstitucional – Em sua decisão de terça-feira, a Suprema Corte da Argentina declarou inconstitucional a lei que reforma o Conselho de Magistratura, órgão responsável por nomear, sancionar e destituir juízes. A lei previa a ampliação do número de integrantes de 13 para 19, que passariam a ser eleitos pelo voto popular. Seis dos sete magistrados da Corte votaram pela inconstitucionalidade.

Ataque ao Judiciário – As mudanças no Conselho de Magistratura fazem parte de um pacote de medidas apresentado oficialmente pelo governo argentino com o objetivo de “democratizar” a Justiça. Na prática, contudo, as leis aprovadas pelo Legislativo servem para garrotear o Judiciário. A relatora especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul, questionou a reforma proposta por Cristina. “Ao possibilitar que partidos políticos proponham e organizem as eleições dos conselheiros, coloca-se em risco a independência do Conselho de Magistratura. Isso compromete seriamente os princípios de separação de poderes e de independência do Judiciário, que são elementos fundamentais de toda democracia e de todo estado de direito”, declarou.

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A relação da presidente Cristina Kirchner com os membros do Judiciário é conturbada. Os magistrados reclamam de frequentes pressões, acusações pessoais e perseguições. As tensões se intensificaram com a discussão sobre a controversa Lei de Mídia, que se transformou em uma queda de braço entre o governo e o grupo Clarín, que seria o mais prejudicado com a limitação do número de licenças para operar emissoras de rádio e TV.