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Coreia do Sul descriminaliza o aborto na abertura de 2021

Direito à interrupção voluntária da gravidez no país asiático deixou de ser exclusivo para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante

Por Redação Atualizado em 2 jan 2021, 08h23 - Publicado em 1 jan 2021, 20h15

Manifestação pró-aborto realizada em Seul, em março de 2019 — Manifestação pró-legalização do aborto realizada em Seul, em março de 2019 (Min Joo Kim/The Washington Post/Getty Images)

A lei que criminalizava o aborto foi retirada nesta sexta-feira, 1°, da legislação da Coreia do Sul. O direito à interrupção voluntária da gravidez, antes aceito apenas para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante, portanto, passou a ser extensivo a todas as mulheres do país asiático.

Na Young, líder da associação Share, organização que defende os direitos das mulheres, celebrou o fim de uma proibição que durava 67 anos.

“Os membros da Assembleia Nacional não concordaram em alterar a lei existente. Mas a lei deveria expirar após a decisão do Tribunal Constitucional de abril de 2019, que a declarou ilegal. As disposições penais sobre o aborto na lei que o criminalizava não estão mais em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Estou muito feliz em compartilhar esta boa notícia da Coreia do Sul”, declarou Young, segundo a agência francesa RFI.

A notícia provocou reações de grupos conservadores do país. O movimento pró-vida está se organizando para que emendas sejam aprovadas, incluindo a proibição do aborto depois de seis ou dez semanas de gravidez e o direito dos médicos de se recusar a realizar o procedimento.

Alguns grupos de direitos das mulheres cobram uma estrutura legal que garanta o acesso ao aborto para todos e cobertura de seguridade social. Ao todo, oito emendas foram apresentadas na Assembleia Nacional, o que deve gerar um debate acalorado nos próximos meses.