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COP29 formaliza a criação de mercado global de créditos de carbono

Acordo coloca fim à negociação que já durava quase uma década e abre as portas para o comércio de créditos entre os países

Por Amanda Capuano Atualizado em 23 nov 2024, 19h48 - Publicado em 23 nov 2024, 19h12

As discussões deste sábado, 23, da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas — que acontece em Baku, no Azerbaijão —  se encerraram com um acordo para a criação de um mercado mundial de créditos de carbono. O sistema deve começar a ser implementado em 2025 e, segundo a organização, pode mobilizar bilhões de dólares para o combate ao aquecimento global.

O acordo saiu do papel quase uma década depois do inicio das negociações, em 2015, como parte do Acordo de Paris. Entre os pontos discutidos no evento estão detalhes como a criação de sistemas de registro de emissão e rastreio de créditos e a quantidade de informação cedida sobre as negociações entre países. Voz de destaque na discussão, a União Europeia defendeu uma supervisão rigorosa da ONU e maior transparência, enquanto os Estados Unidos pediu mais autonomia sobre os acordos. “As diretrizes e regras adotadas são projetadas para garantir que os projetos de carbono mantenham a praticidade e a inclusão, respeitem os direitos humanos e forneçam suporte ao desenvolvimento sustentável, permitindo que países e desenvolvedores de projetos cooperem sob o Acordo de Paris com confiança”, apontou a organização.

Segundo a presidência da COP29, a estimativa é que o comércio de carbono reduza o custo de implementação dos planos climáticos nacionais (NDCs) em até US$ 250 bilhões por ano, gerando uma economia que — espera-se — deve ser reinvestida “em uma ambição climática ainda maior”. “Nós encerramos uma espera de uma década e desbloqueamos uma ferramenta crítica para manter 1,5 graus ao alcance”, disse o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, afirmando também quea atmosfera não se importa onde as economias de emissões são feitas.”

Negociador-chefe do evento, Yalchin Rafiyev disse que o acordo pode ser difícil de entender, mas que seus efeitos na vida cotidiana “serão claros”. “Isso significa usinas de carvão desativadas, parques eólicos construídos e florestas plantadas. Isso significa uma nova onda de investimento no mundo em desenvolvimento”, descreveu em comunicado.

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Como funciona o comércio de carbono?

Os créditos de carbono nada mais são que certificados digitais emitidos por instituições que de alguma forma capturam ou neutralizam CO2 ou outros gases nocivos à atmos­fera. Um crédito de carbono equivale a 1 tonelada de gases nocivos a menos no planeta, redução que pode ser feita por investimento em projetos que conservam áreas naturais ou fazem reflorestamento, mas também por uma fábrica que deixa de gerar energia por queima de carvão para usar biomassa, por exemplo.

Na prática, um mercado global de comércio de carbono permite que um país adquira créditos investindo em outras nações e os use para bater suas metas climáticas nacionais. Por exemplo, se um grande poluidor como a China ou Estados Unidos desejar, pode pagar por um projeto de reflorestamento no Brasil ou alguma forma de energia renovável no Haiti, acelerando suas metas e colaborando com a redução global de poluentes.

Essa colaboração internacional começou em janeiro, quando a Suíça comprou créditos da Tailândia. De lá para cá, dezenas de outros países já fizeram acordos de transação de crédito de maneira bilateral. Com as diretrizes determinadas na COP29, esse comércio passa a acontecer em um mercado global, sob a jurisdição da ONU.

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