Cop15 chega a pacto histórico para proteger 30% da biodiversidade até 2030

Depois de mais de quatro anos de negociações, quase 200 países, menos os Estados Unidos e o Vaticano, assinaram nesta segunda-feira, 19, um acordo para impedir a destruição dos ecossistemas da Terra. O resultado da Cop15, conferência de biodiversidade das Nações Unidas, sucede alertas científicos de que os humanos estão causando o início do sexto evento de extinção em massa no mundo, que representa a maior perda de biodiversidade desde a era dos dinossauros.

O acordo foi negociado ao longo de duas semanas e inclui metas para proteger 30% da biodiversidade do planeta até o final da década. Além disso, determina a reavaliação de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais ao meio ambiente e promete restaurar 30% do solo degradado do planeta, águas subterrâneas, ecossistemas costeiros e marinhos.

DEAL

Tonight, we make history at #COP15.

The Kunming-Montreal deal for Nature & people all over the world.

30% degraded ecosystems on land & sea to be restored by 2030

30% terrestrial & marine areas conserved & managed by 2030 pic.twitter.com/CGVx9ilK59

— Virginijus Sinkevičius (@VSinkevicius) December 19, 2022

🚨 BREAKING: We have a global biodiversity deal at #COP15! Congratulations to all those who made this happen! #ForNature

Now it's time to make this work on the ground – starting with an ambitious EU law to #RestoreNature https://t.co/8SRVR4jmbK

— WWF EU (@WWFEU) December 19, 2022

O encontro, organizado pelo Canadá e a China e sediado em Montreal, ocorre após repetidos atrasos devido à pandemia da Covid-19. A discussão final começou na noite de domingo 18, e durou mais de sete horas. 

No entanto, o tratado parece ter sido imposto pela China, que ignorou as objeções de alguns estados da África. O negociador da República Democrática do Congo tentou bloquear a proposta apresentada pela China, sob a justificativa de que a negociata deixou de fora um novo fundo internacional para a biodiversidade, separado do fundo Facilidade Ambiental Global (GEF), que as Nações Unidas já criaram. 

China, Brasil, Indonésia, Índia e México são os maiores receptores de financiamento do GEF, e alguns estados africanos queriam mais dinheiro para a conservação como parte do acordo final. Contudo, momentos depois da discussão, o ministro do Meio Ambiente da China e presidente da Cop15, Huang Runqiu, disse que o acordo estava finalizado e acertado. 

Mesmo depois que negociadores de Camarões, Uganda e da República Democrática do Congo declararam oposição formal ao acordo, um advogado das Nações Unidas disse que o texto já havia sido aprovado. Camarões chamou a situação de “fraude”, enquanto Uganda disse que houve um “golpe de estado” contra a Cop15.

O financiamento da preservação foi o principal ponto de discórdia nas horas finais das negociações durante a Cop27, no Egito, no mês passado. Os estados membros da União Europeia, o Reino Unido e outros países do norte geopolítico defenderam metas de conservação ambiciosas no texto final, apesar das ressalvas de países subdesenvolvidos. 

+A conquista histórica pela criação de um novo fundo na COP27

Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo queriam que os governos concordassem com a criação de um novo fundo de biodiversidade como parte do pacto de Montreal para pagar para novos alvos de conservação. 

No acordo final, os países decidiram criar um novo fundo dentro do principal mecanismo existente de financiamento da biodiversidade das Nações Unidas – o GEF – e se comprometer com negociações futuras sobre um fundo separado. Os países ricos concordaram em fornecer US$ 30 bilhões em financiamento até 2030, o que se acredita ser um aumento substancial em relação aos níveis atuais. 

Embora o acordo Montreal-Kunming não seja juridicamente vinculativo, os governos terão a tarefa de mostrar seu progresso no cumprimento das metas com planos nacionais de biodiversidade, semelhantes às NDCs (contribuições determinadas nacionalmente) da conferência climática das Nações Unidas, que os países usam para mostrar avanços no cumprimento das metas do Acordo de Paris.