Conheça os dezesseis territórios ainda não autônomos do mundo

Até que sua condição política não se resolva, os ideais da Declaração da Assembleia Geral sobre Descolonização seguiram por ser cumprido

Em 14 de dezembro de 1960, uma resolução da Assembleia Geral da ONU abriu o caminho para a descolonização de dezenas de territórios. Cinquenta anos depois, ainda existem dezesseis territórios não autônomos.

A declaração sobre a concessão de independência aos país e povos colonizados, ou declaração sobre a descolonização, estabelecia que todos os povos têm direito de livre determinação. E proclamava a necessidade de pôr fim “rápido e incondicional ao colonialismo”.

Dois anos depois, a ONU criou o Comitê para a Descolonização. Ainda que 80 ex-colônias tenham conseguido sua independência, esse organismo segue trabalhando. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reconheceu recentemente que a organização está em dívida.

“Ainda existem 16 territórios não autônomos no programa das Nações Unidas. Até que sua condição política não se resolva, os ideais da Declaração da Assembleia Geral sobre Descolonização seguiram por ser cumpridos”, disse Ban.

Um caso que gera controvérsia é o de Porto Rico, um território não incorporado aos Estados Unidos, cujo status é o de “estado livre associado”. Porto Rico foi removido da lista de territórios não autônomos por uma resolução da Assembleia Geral da ONU de 1953. No entanto, em junho, Cuba, Nicarágua e Venezuela pediram ao Comitê uma “solução definitiva do estatuto constitucional e político de Porto Rico”.

Saiba quais são os 16 territórios não autônomos

Anguila – É um território do Reino Unido no Caribe com uma superfície inferior a 100 quilômetros quadrados. Ali vivem 14 mil pessoas, a maioria de origem africana. Também é uma ilha que serve de refúgio a turistas endinheirados.

Bermudas – Segundo algumas estimativas, a ilha britânica no Atlântico, tem o PIB per capita mais alto do mundo. Muito se deve à indústria do turismo, mas principalmente à sua fama de centro financeiro offshore, onde 13 mil empresas de todo o mundo – em apenas 53 quilômetros quadrados – têm sua sede nominal.

Gibraltar – Mantém o autogoverno em todas as áreas, com exceção da defesa e das relações exteriores.

Guam – A ilha do Pacífico é um dos três territórios ainda mantidos pelos Estados Unidos em regime de colônia.

Ilhas Caimán – Um dos maiores centros financeiros do mundo e acusado de ser um paraíso fiscal, o território britânico de ultramar tem mais empresas em seu território que pessoas. Na ilha operam mais de 260 bancos, 9 mil fundos de investimento e 80 mil companhias.

Ilhas Malvinas ou Falklands – Controladas pelo Reino Unido, são motivo de disputa entre britânicos e argentinos, pois ambos reclamam soberania sobre elas. Em 1982, os dois países entraram em guerra pelo arquipélago do Atlântico Sul. Morreram mais de 900 soldados, a maioria argentinos. Acredita-se que no leito marinho ao redor da ilhas existam reservas de petróleo.

Ilhas Turcas e Caicos – O território britânico no Atlântico foi uma dependência da Jamaica. Na década de 80, um movimento de independência foi sufocado. No ano passado, o Reino Unido retomou o controle direto sobre as ilhas depois que uma investigação encontrou evidências de corrupção no governo.

Ilhas Virgens Britânicas – Esse território britânico no Caribe compreende 40 ilhas e ilhotas em que 50% do PIB é composto por instituições financeiras. Em um relatório no ano passado, o governo britânico exigiu que as ilhas melhorassem sua regulação financeira.

Ilhas Virgens dos Estados Unidos – O turismo é a principal atividade econômica do território que tem a particularidade de ser o único sob domínio americano onde o governo é de esquerda. Seus habitantes, ainda que considerados americanos, não podem votar nas eleições dos Estados Unidos.

Montserrat – Conhecida como a “ilha de esmeralda do Caribe”, por sua semelhança com a costa da Irlanda e pelos descendentes irlandeses, se tornou em parte inabitável pelas erupções vulcânicas que sofreu nos anos 90. Mais da metade dos 4.400 moradores teve de deixar o país. Desde então, a ilha depende de fundos britânicos e da União Europeia para sua reconstrução.

Nova Caledônia – O território francês de ultramar no Pacífico foi testemunha de profundas divisões entre suas populações indígena e europeia, em particular sobre a questão da independência. O território foi anexado pela França em 1853 e se converteu em destino para presos franceses. O Acordo de Numea, de 1998, deu maior autonomia à região e estipulou um plebiscito sobre a independência em 2014.

Pitcarn – Colônia britânica no Pacífico. Tem 46 habitantes. Nunca foram muitos: em 1937, o ano de maior população da ilha, eram 233.

Saara Ocidental – É uma ex-colônia da Espanha, que abandonou a região em 1975, situada na costa oeste da África. Cenário de um longo conflito entre o Marrocos, que controla a maior parte do território, e a Frente Polisário, que luta pela independência. Em 1985, o Comitê de Descolonização das Nações Unidas reconheceu o direito à autodeterminação do povo saharaui. Esta semana terá lugar uma nova roda de negociações entre as partes.

Samoa Americana – Seus habitantes são nacionais dos Estados Unidos, com quem a ilha do Pacífico mantém vínculos econômicos, mas não são cidadãos americanos. A economia é baseada na pesca do atum, que representa mais de 90% das exportações.

Santa Helena – O território britânico de ultramar, entre a África e a América do Sul, é conhecido como o lugar onde viveu exilado Napoleão Bonaparte, depois de sua derrota em Waterloo, de 1815 até sua morte em 1821.

Tokelau – O arquipélago sob domínio da Nova Zelândia no Pacífico rechaçou o autogoverno em dois referendos realizados em 2006 e 2007. As ilhas têm escassa conexão com o mundo exterior. Não tem aeroporto e para chegar a Samoa, o vizinho mais próximo, se demora um dia de barco. Não são muitos os que já ouviram falar de Tokelau, mas no mês passado as ilhas chegaram à imprensa mundial quando três jovens foram encontrados vivos no Pacífico depois de ficar à deriva por quase dois meses.